DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 13/05/2024) 080003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por seu Ordenador da Despesa, ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA, notifica ATLASVEL CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ nº 34.998.833/0001-05) e/ou seu representante legal de que nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Penalidade PROAD nº 3.328/2023, em conformidade com os Despachos ODESP nº 1.528/2023 e nº 309/2024, foi aplicada à empresa multa contratual no valor de R$ 17.213,13 (dezessete mil duzentos e treze reais e treze centavos), débito que estará sujeito à INSCRIÇÃO em DÍVIDA ATIVA da UNIÃO caso não liquidado, mediante GRU - Guia de Recolhimento da União, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação. Informações e documentos adicionais para o pagamento poderão ser obtidos mediante requisição dirigida à Ordenadoria da Despesa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7072. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PELO TRF-6ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023 para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, até o término da validade do referido certame. Des. AMARILDO CARLOS DE LIMA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 5431/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 12ª Região - AJUCLA XII. Objeto: habilitação do segundo convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de Juízes Classistas aposentados e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 06/06/2024. Data da assinatura: 10/05/2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela AJUCLA: Amauri Izaias Lucio, Presidente. AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EPIFÂNIO & MONTEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.753.848/0001-42, nos autos do processo Proad 11806/2023 marcador 33, a penalidade de multa compensatória de 20% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de abril de 2023, multa compensatória de 20% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de maio de 2023 e multa compensatória de 20% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de junho de 2023, todas com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezessete, § 2º, alínea "b.2.2", do contrato. Florianópolis, 13 de maio de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 24.798.024/0001-04, nos autos do processo Proad 15773/2023, marcador 18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6(seis) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02; na Cláusula Dezesseis, § 2º, alínea "d", do contrato PRE 7005/2020 e no art. 12, item IV, da Portaria PRESI nº 389/2021. Florianópolis, 13 de maio de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 5807/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada (operadora/agência de viagens) na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, alteração e entrega de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, terrestres e traslados, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de outros serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (sistema de autoagendamento, e-mail e telefone).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 33304/2018. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 04/2019(prestação de serviços de telefonia móvel, Serviço Móvel Pessoal - SMP). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 02/05/2024 a 1º/05/2025, ou até se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.456,38. Dotação: 168248, e 339039. Data e assinatura: 30/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROAD Nº 1634/2024. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte-JUCERN. OBJETO: Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCERN para o TRT 21, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCERN. ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice- Presidente no exercício da Presidência, e Dr Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação, pelo TRT21, e Carlos Augusto de Paiva Maia, Presidente, pela JUCERN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 2697/2024. Acordo de Cooperação Técnica 10/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Controle de Comitês e Comissões (SIGEP-JT) ao TRT2. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT2, Beatriz de Lima Pereira/Desa. Presidente. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2024. PARTICIPANTES: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e Ordem dos Advogados do Brasil Seção Acre. OBJETO: Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000499-32.2024.4.01.8001-JFAC, e art. 133 da CF/88 c/c art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 8.906/1994, observando, ainda, no que couber, a Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. Assinado por: Jair Araújo Facundes, Diretor do Foro e Manoela de Araújo Rocha, pela Justiça Federal do Acre, e Rodrigo Aiache Cordeiro e Gisele Gonçalves Pinheiro Moreira, pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0029633- 32.2023.4.01.8004, à empresa MSQ ELETRONICS (GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ M AC I E L DE PAIVA), CNPJ 45.468.921/0001-11, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 11.9 do edital do Pregão Eletrônico nº 44/2023. DURVAL CARNEIRO NETO Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003846612024. Objeto: Aquisição de material de marcenaria para produção de mobiliário e manutenção desta Seccional. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38.O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº14/2023; 2- A Prorrogação da inclusão de 01 (um) veículo Toyota Corolla 2.0 XEi 2023/2024, placa ROY6H31, na apólice do referido contrato; 3- A exclusão de 03(três) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam Ford Fiesta de placa OJH 2403, GM Cobalt de placa OIZ 5706 E Citroen C4 Pallas de Placa JDX 1324; e 4- O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2024 e término às 24h de 15/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.