DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:21:36,00, - 47:42:24,00 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.026,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 92, de 27 de fevereiro de 2015. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . TO 4340-01 7,63 7,50 342,00 IIIB Vertical aéreo . TO 4340-02 7,63 7,50 342,00 IIIB Vertical aéreo . TO 4340-03 7,63 7,50 342,00 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.210022/2024-18, resolve: Autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A., CNPJ nº 07.551.295/0017-09, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rua Theobaldo Aluísio Maders, 15 (Anexo 01, esquina com a Rua Hugo Schirmer), Distrito Industrial - Coronel Barros/RS, Cep: 98.735- 000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:22:57,825; - 54:04:40,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 163 de 24 de maço de 2021. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 3 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 548, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0434741 A. P. RODRIGUES COMERCIO DE GAS 47.351.342/0002-09 48610.212728/2024-14 . GLPSE0434754 ALANNALDO DE JESUS SANTOS - HELP GAS + 46.375.021/0001-92 48610.212760/2024-91 . GLPDF0434756 APT COMERCIO DE GLP LTDA 53.142.694/0001-68 48610.212779/2024-38 . G L P ES 0 4 3 4 7 4 3 CARLOS CABRAL DE SOUZA LTDA 49.312.594/0001-65 48610.211443/2024-58 . GLPCE0434720 CARLOS EMANUEL ALBANO 54.810.909/0001-34 48610.212645/2024-17 . GLPPA0434737 CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 54.202.672/0001-09 48610.212689/2024-47 . GLPTO0434735 COIOTE GAS IV LTDA 54.724.202/0001-05 48610.212091/2024-58 . GLPPR0434731 DIAS & PASTORIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 31.635.940/0001-80 48610.212676/2024-78 . GLPRN0434718 H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA LTDA 36.860.728/0005-64 48610.212643/2024-28 . GLPRJ0434722 ITN COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA 52.825.976/0001-05 48610.212523/2024-21 . GLPMG0434745 MAGALHAES GAZ LTDA 53.521.041/0001-90 48610.212758/2024-12 . GLPPA0434729 NEOGAS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA 54.329.738/0001-26 48610.210736/2024-18 . GLPSC0434725 PACHECO GAS E AGUA LTDA 46.845.503/0001-69 48610.212644/2024-72 . GLPMG0434733 POP GAS E AGUA LTDA 48.132.298/0001-10 48610.212682/2024-25 . GLPPE0434727 POSTO DE COMBUSTIVEIS CDU LTDA 08.986.228/0001-04 48610.210397/2024-70 . GLPPA0434703 PRISCILA DOS S SILVA 54.921.772/0001-95 48610.212640/2024-94 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 547, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0246602 ARAPA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.674.627/0001-07 48610.212577/2024-96 . PR/RO0246604 AUTO POSTO CORUMBIARA LTDA 52.567.681/0001-78 48610.205290/2024-18 . PR/MG0246611 AUTO POSTO JFA CORDEIRO LTDA 11.438.288/0002-88 48610.212650/2024-20 . PR/SP0246606 AUTO POSTO MUFFATO LTDA 13.616.378/0013-08 48610.202758/2024-12 . PR/RO0246609 AUTO POSTO PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 53.173.588/0001-41 48610.212384/2024-35 . PR/SP0246610 AUTO POSTO PORTAL DA AGUA ESPRAIADA LTDA 31.684.064/0001-82 48610.212119/2024-57 . PR/MT0246603 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITALIA LTDA 53.690.958/0001-18 48610.210684/2024-80 . PR/PE0246607 MULTI POSTO OUTLET COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 52.334.233/0001-24 48610.212361/2024-21 . PR/SP0246614 POSTO CID VOTORANTIM LTDA 48.418.014/0001-56 48610.211787/2024-67 . P R / BA 0 2 4 6 6 0 8 POSTO KALILANDIA LTDA 15.151.046/0031-02 48610.211074/2024-01 . PR/MG0246613 POSTO SAO JUDAS LTDA 53.557.705/0001-70 48610.210510/2024-17 . P R / BA 0 2 4 6 6 0 5 REDE JG AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.629.412/0001-11 48610.211783/2024-89 . P R / BA 0 2 4 6 6 1 2 RU COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 42.076.276/0001-01 48610.212124/2024-60 . PR/MA0246615 S K CASTRO RIBEIRO LTDA 51.205.932/0001-01 48610.212111/2024-91 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230268/2023-17, resolve: Autorizar a empresa GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 46.249.531/0002- 02, a exercer a atividade de Produtor de Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 134, de 28 de fevereiro de 2023. DIOGO VALERIO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 274, DE 13 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3998610 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON TASA 48600.200108/2019-86 2296 . 3993914 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 EXTRAVIDA XV300 48600.201350/2024-34 11072 . 3992047 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300V FL OFF ROAD 4T 48600.202032/2024-91 17596 . 3983235 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO LT DA 34.383.214/0001-75 MOTORFIX POWER FORCE 48600.201287/2024-36 19273 . 3998760 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO LT DA 34.883.214/0001-75 MOTORFIX ATF DVI 48600.201766/2024-52 20886 . 3987323 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO LT DA 34.883.214/0001-75 MOTORFIX TRACTOR FLUID 10W30 48600.201622/2024-04 20965 . 3991568 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0001-75 VORAX SYNTHETIC DX1 SP 48600.201361/2024-14 21057 . 3983191 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓL EO LT DA 34.883.214/0001-75 MOTORFIX MAX FORCE CK-4 48600.201237/2024-59 21148 . 3987414 F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA 06.017.661/0001-06 HEXX ECO POWER 48600.204848/2023-78 21346 . 4001850 GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA 36.673.906/0001-14 GOIASMIX ATF 10W 48600.201538/2024-82 21543 . 3981353 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC LEGEND 15W40 PROTECTION 48600.204242/2023-32 22326 . 3987578 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME 05.092.901/0009-21 DULUB ULTRA TECH 10W30 48600.201690/2024-65 22514 . 3988815 P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI 30.154.676/0001-09 Tractor Multi 48600.201671/2024-39 22520 . 3982707 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 JMLUB GEAR PRO 48600.201401/2024-28 22646 . 3983117 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN UNIVERSAL CI-4 15W-40 48600.200659/2024-15 22647 . 3983282 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 FORMULA PRESTIGE V 48600.201305/2024-80 22648 . 3983320 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 TRANS XGN 75W90 48600.201498/2024-79 22649 . 3983383 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBEROIL M 1-68 SAM 48600.201953/2024-36 22650 . 3983572 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 6100 SYN-CLEAN FE 48600.201594/2024-17 22651 . 3983889 FLAPS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 11.561.922/0001-94 LUXOIL 20W-50 LUXCAR 48600.201493/2024-46 22652 . 3985093 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 FORMULA HYBRID GF-6A 48600.201377/2024-27 22653 . 3985341 HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA. 57.014.896/0001-85 HY SOURCE MOTOR OIL 48600.201425/2024-87 22654 . 3986180 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 FORMULA SPECIAL G LONG LIFE BB 48600.201359/2024-45 22655 . 3987588 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 ProActive 300 48600.201271/2024-23 22656 . 3987568 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 ProActive 300 48600.201270/2024-89 22656 . 3988335 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 T 800 BB 48600.201420/2024-54 22657 . 3989068 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 FORMULA TRUCK 7000 FE BB 48600.201418/2024-85 22659 . 3989955 LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 13.028.919/0001-35 DX LUB STX 2T 48600.201753/2024-83 22660 . 3990228 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 Q8 T 904 BB 48600.201738/2024-35 22661 . 3990739 INTERLUB GROUP BRASIL LUBRIFICANTES BIO ORIENTADOS LTDA 05.777.410/0001-67 CAD TEX HT 100 48600.201497/2024-24 22662 . 3992001 NORTLUB INDUSTRIA DE OLEOS MINERAIS E SINTETICOS LTDA 06.294.505/0001-92 NEWLUB SUPER SINTETICO SAE 5W20 48600.202023/2024-08 22663 . 3993261 WS ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA 01.976.365/0001-19 WS ÓLEO DE AVIAÇÃO 100 AD TIPO A 48600.201371/2024-50 22664 . 3993885 F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA 06.017.661/0001-06 HEXX ORIGINALLY SN 48600.201801/2024-33 22665