DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a medida liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal no escopo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787, que determina ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para adequação e atualização dos sistemas de informação, dentre eles o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e o Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS); Considerando que as alterações dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), deverão ser previamente analisadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, para efetiva implantação/implementação - conforme o art. 326, Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS - Capítulo III, Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; e Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o atributo sexo, adotando "ambos" para os seguintes procedimentos: . CÓ D I G O PROCEDIMENTO . 02.02.02.055-0 DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL . 02.02.02.056-8 DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL . 02.02.02.057-6 PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO . 02.02.03.010-5 DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) . 02.02.03.046-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES . 02.02.03.117-9 TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES . 02.02.03.128-4 ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG . 02.02.03.129-2 DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I - IGM . 02.02.08.009-9 CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO) . 02.02.09.008-6 DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO . 02.02.09.009-4 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA . 02.02.09.011-6 DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA . 02.02.09.016-7 ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO . 02.02.09.021-3 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA ) . 02.02.09.022-1 DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA . 02.02.09.026-4 PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA) . 02.02.09.028-0 PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA) . 02.02.10.023-5 PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA . 02.05.02.007-0 ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL . 02.05.02.010-0 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL . 02.05.02.011-9 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) . 02.05.02.014-3 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA . 02.05.02.015-1 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO . 02.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) . 02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL . 03.03.03.008-9 TRATAMENTO HORMONAL PREPARATÓRIO PARA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.10.01.019-7 MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.10.01.020-0 PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SIL I CO N E BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.13.03.007-5 REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI- R E T R OV I R A I S . 04.13.03.008-3 TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS . 04.15.02.008-5 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL . 06.04.63.006-9 SAPROPTERINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) . 06.04.80.001-0 ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) . 06.04.80.002-9 ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) . 07.01.02.051-2 PRÓTESE MAMÁRIA . 07.02.06.002-0 PROTESE PENIANA MALEAVEL (PAR DE CORPOS CAVERNOSOS) . 07.02.06.003-8 PROTESE TESTICULAR EM GEL DE SILICONE . 07.02.08.003-9 PROTESE MAMARIA DE SILICONE . 04.09.07.031-9 REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I . 02.05.02.019-4 MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A U LT R A S S O N O G R A F I A . 02.08.04.003-0 CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL . 03.04.01.042-1 RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO . 03.04.01.043-0 BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA . 03.04.01.044-8 RADIOTERAPIA DE PÊNIS . 03.04.01.045-6 RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA . 03.04.01.046-4 BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA . 03.04.02.003-6 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO . 03.04.02.006-0 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA . 03.04.02.007-9 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA . 03.04.02.008-7 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA . 03.04.02.018-4 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO UTERINO AVANÇADO . 03.04.02.027-3 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA -1ª LINHA. . 03.04.02.028-1 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA - 2ª LINHA) . 03.04.02.037-0 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE PÊNIS AVANÇADO . 03.04.04.004-5 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO UTERINO . 03.04.04.012-6 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE VULVA . 03.04.04.013-4 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 2ª LINHA . 03.04.04.014-2 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 1ª LINHA . 03.04.04.019-3 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) . 03.04.04.020-7 HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTAT A . 03.04.05.020-2 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA . 03.04.05.034-2 HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE P R Ó S T AT A . 03.04.06.016-0 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE OVÁRIO . 03.04.06.017-8 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - BAIXO RISCO . 03.04.06.018-6 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - CORIOCARCINOMA DE BAIXO RISCO PERSISTENTE / ALTO RISCO / RECIDIVA . 03.04.06.020-8 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 1ª LINHA . 03.04.06.021-6 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 2ª LINHA . 04.16.01.001-6 AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA . 04.16.01.011-3 ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.012-1 PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.01.013-0 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.022-9 AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA . 04.16.06.001-3 AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.002-1 ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.003-0 COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.005-6 HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA . 04.16.06.006-4 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.008-0 TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.009-9 VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.010-2 VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.12.004-0 RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) . 01.01.04.003-2 COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA) . 03.06.02.015-7 TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA . 01.01.04.010-5 DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTO DE ÁCIDO FÓLICO . 02.01.01.001-1 A M N I O C E N T ES E . 02.01.01.015-1 BIOPSIA DE ENDOMETRIO . 02.01.01.016-0 BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA . 02.01.01.050-0 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA . 02.01.01.051-8 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA . 02.01.01.061-5 PUNÇÃO DE VAGINA . 02.01.01.066-6 BIOPSIA DO COLO UTERINO . 02.01.02.003-3 COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO . 02.03.01.001-9 EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA . 02.03.01.007-8 CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL . 02.03.01.008-6 EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO . 02.03.02.002-2 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA . 02.03.02.008-1 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA . 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO . 02.05.01.005-9 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO . 02.09.03.001-1 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA . 02.11.04.001-0 A M N I O S CO P I A . 02.11.04.002-9 CO L P O S CO P I A . 02.11.04.00-7 EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL . 02.11.04.004-5 HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) . 02.11.04.005-3 PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA) . 02.11.04.006-1 TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO . 02.14.01.006-6 TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ . 03.01.01.011-0 CONSULTA PRÉ-NATAL . 03.01.01.012-9 CONSULTA PUERPERAL . 03.01.01.023-4 CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO . 03.01.01.032-3 AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . 03.01.01.033-1 AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . 03.01.01.034-0 AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP . 03.01.01.036-6 CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO . 03.01.04.001-0 ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO . 03.01.04.014-1 INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) . 03.01.04.015-0 RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) . 03.01.04.017-6 INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL . 03.01.04.018-4 RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL . 03.01.10.013-6 ORDENHA MAMÁRIA . 03.03.10.001-0 TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO . 03.03.10.002-8 TRATAMENTO DE ECLAMPSIA . 03.03.10.003-6 TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO . 03.03.10.004-4 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ . 03.03.10.005-2 TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME . 03.03.15.003-3 TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS . 03.09.03.004-8 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO . 03.09.03.015-3 PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO) . 03.10.01.001-2 ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA . 03.10.01.003-9 PARTO NORMAL . 03.10.01.004-7 PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO . 03.10.01.005-5 PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) . 04.09.06.001-1 CERCLAGEM DE COLO DO UTERO . 04.09.06.002-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO . 04.09.06.003-8 EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO . 04.09.06.004-6 CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO . 04.09.06.005-4 CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME . 04.09.06.006-2 DILATACAO DE COLO DO UTERO . 04.09.06.007-0 ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU) . 04.09.06.008-9 EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO . 04.09.06.009-7 EXERESE DE POLIPO DE UTERO . 04.09.06.010-0 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) . 04.09.06.011-9 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) . 04.09.06.012-7 HISTERECTOMIA SUBTOTAL . 04.09.06.013-5 HISTERECTOMIA TOTAL . 04.09.06.014-3 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS) . 04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.016-0 HISTERORRAFIA . 04.09.06.017-8 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO . 04.09.06.018-6 LAQUEADURA TUBARIA . 04.09.06.019-4 MIOMEC TOMIA . 04.09.06.020-8 MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.021-6 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA . 04.09.06.022-4 RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS . 04.09.06.023-2 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL . 04.09.06.024-0 SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.025-9 SALPINGOPLASTIA . 04.09.06.026-7 SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.027-5 T R AQ U E LO P L A S T I A . 04.09.06.028-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA . 04.09.06.029-1 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.09.06.030-5 EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO . 04.09.07.001-7 ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL . 04.09.07.002-5 COLPEC TOMIA . 04.09.07.003-3 COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) . 04.09.07.004-1 CO L P O P E R I N EO C L E I S E . 04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR . 04.09.07.006-8 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR . 04.09.07.007-6 COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA . 04.09.07.008-4 COLPOPLASTIA ANTERIOR