Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 76

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051400076 76 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . CA III 3.967,43 0 0,00 3 11.902,29 2 7.934,86 . Assistência CAS I 3.001,23 0 0,00 1 3.001,23 1 3.001,23 . CAS II 2.601,06 4 10.404,24 3 7.803,18 3 7.803,18 . Subtotal G-I 88 1.261.621,87 92 1.128.566,34 91 1.124.598,91 . Grupo II Técnica CCT V 3.612,59 42 151.728,78 74 267.331,66 74 267.331,66 . CCT IV 2.639,94 58 153.116,52 103 271.913,82 106 279.833,64 . CCT III 1.339,54 67 89.749,18 79 105.823,66 78 104.484,12 . CCT II 1.180,88 80 94.470,40 57 67.310,16 58 68.491,04 . CCT I 1.045,63 152 158.935,76 63 65.874,69 62 64.829,06 . Subtotal G-II 399 648.000,64 376 778.253,99 378 784.969,52 . Total 487 1.909.622,51 468 1.906.820,33 469 1.909.568,43 ..."(NR) Art. 3º O Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS . Nº Ó R G ÃO / U N I DA D E SIGLAS Q U A N T I DA D E D E N O M I N AÇ ÃO CARGO . 1.2 Gabinete do Diretor Presidente GADIP 1 Chefe de Gabinete CGE I . 1 Assessor CA I . 6 Assessor CCT IV . 1 Assistente CCT II . 2 Gerente de Projeto CGE IV . 1.2.2 Coordenação de Apoio Administrativo COA D I 1 Coordenador CCT V . 1 Assessor CCT IV . 1 Assistente CAS II . 1 Assistente CCT III ............................... . 1.2.5 Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos SCMED 1 Secretário-Executivo da CMED CA I . 1 Assistente CCT III . 1 Assessor CCT IV .............................. . 1.2.7 Assessoria de Planejamento Aplan 1 Assessor-Chefe CA I . 1 Assessor CCT IV ............................... .............................. . 1.2.7.2 Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais Cqual 1 Coordenador CCT V . 1 Assessor CCT IV . 1 Assistente CCT I ............................... ..." (NR) Art. 4º Revogar o inciso VI do art. 86 da RDC n° 585,de 10 de dezembro de 2021. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 3 de junho de 2024. ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.835, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO


JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Erdafitinibe 44/2024 25351.042073/2024-03 ' 0202885/24-9 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 25351.073317/2024-91 0260398/24-5 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos Talquetamabe 119/2022 25351.219383/2022-52 0238498/24-1 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico


ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 Maleato de bronfeniramina / cloridrato de fenilefrina 45/2024 25351.280460/2022-76 1574688/22-7 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 25351.543427/2022-62 2715044/22-5 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos


GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 Depemokimabe 115/2022 25351.010151/2022-31 0357382/24-6 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação


MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 MK-1026 118/2021 25351.689599/2021-09 0140848/24-8 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico Pembrolizumabe / V940 (mRNA-4157) 18/2016 25351.772866/2023-61 1276018/23-8 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos


Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 INCB000928 59/2022 25351.675898/2022-39 0202889/24-1 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico


BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07 BMS-986278 93/2020 25351.535477/2020-12 0142866/24-7 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação


PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Treprostinila Palmitil 65/2022 25351.162167/2022-28 0358996/24-0 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação Zanidatamab / Tislelizumab 7/2022 25351.227682/2021-80 0412601/24-7 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico


PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23 Divarasibe 26/2022 25351.057211/2022-89 0440053/24-4 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação


BEIGENE BRASIL LTDA. - 30.763.301/0001-38 BGB-16673 130/2023