DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Art. 4°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova-Ceará, 19 de Junho de 2023.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS Presidente CMMN – Biênio: 2022-2023
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:B0142452

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240256 - SEDUC

ORIGEM:PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGINA HELENA BEZERRA, LOCALIZADA NO SETOR “K”, SEDE RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, CNPJ Nº 30.611.923/0001-40

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 34,79% (trinta e quatro vírgula setenta e nove por cento) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20240256 - SEDUC, decorrente do acréscimo de quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços originais e adição de novos itens não previstos nas planilhas de orçamento originais, correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 30.913,01 (Trinta Mil Novecentos e Treze Reais e Um Centavo), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 119.771,28 (Cento e Dezenove Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da Educação Básica).

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E955F5FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA: CORREÇÃO DE ERRO OCORRIDO NO SOMATÓRIO DO NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DESCRITO NO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190644 – SEDUC, NO EXTRATO DE CONTRATO E NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

ERRATA: CORREÇÃO DE ERRO OCORRIDO NO SOMATÓRIO DO NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DESCRITO NO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190644 – SEDUC, NO EXTRATO DE CONTRATO E NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATO Nº 20190644 - SEDUC PROC. LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 - SEDUC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Foi identificado erro formal no somatório que perfaz o Novo Valor Global do Contrato, onde se faz necessária a devida correção na forma de ERRATA, tendo sido localizado o mesmo erro nos seguintes documentos:

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - FOLHA Nº 3.475
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - FOLHA Nº 3.477 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA Nº 3.481

Nos documentos e páginas acima descritos:

ONDE SE LÊ: “... perfazendo o novo valor global do contrato de R$ 3.784.542,82 (Três Milhões Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos).”

LEIA-SE: “... perfazendo o novo valor global do contrato de R$ 3.958.844,69 (Três Milhões Novecentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos).”

Morada Nova - CE, em 14 de maio de 2024.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E0045CB6

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORADA NOVA – CE PARA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Aos 17 (dezessete) dias do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte quatro), reuniram-se na sede da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, localizada a Avenida Francisco Galvão, 125, Centro, Morada Nova – CE, representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e a Sociedade Civil composta por artistas de diversas linguagens, contemplando a sede e os 08 (oito) distritos de Morada Nova, através de convite aberto ao público geral por meio de ampla divulgação nas mídias sociais da Secretaria de Cultura e Turismo, para deliberarem a respeito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. Com início às 18:40 (dezoito horas e quarenta minutos) a