DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0A592D4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 928, DE 14 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROMEU MESQUITA SATURNINO, portador do RG nº 2003024011717 e inscrito no CPF sob o nº 051.174.583-46, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F44648DA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE
Processo nº 00012.20240403/0002-60 - Objeto: Aquisição de
materiais permanentes e de consumo de informática, para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de
Nova Russas - Ce.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de maio de
2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A)
DE DESPESAS. Proponente: WASHINGTON L M AZEVEDO
LTDA. CNPJ/MF Nº 07.994.391/0001-56. Valor Global: R$
52.235,00 eMART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME.
CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50. Valor Global: R$ 1.025,00.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:B00CEBE4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240403/0002-60 - CONTRATO Nº 202405090001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE- DL017/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Nova Russas - Ce. - VALOR TOTAL: R$ 52.235,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE;1201.04.122.0003.1.040 - Reforma, Ampliação Equipamento da Sede do SAAE, R$ 4.950,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente, R$ 5.670,00 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material Elétrico, R$ 525,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), R$ 13.020,00 no elemento de despesa 44905236: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório, R$ 28.070,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:BF3D7F30
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240403/0002-60 -
CONTRATO Nº 202405090002 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL017/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....:
MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO:
Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática,
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
- SAAE de Nova Russas - Ce. - VALOR TOTAL: R$ 1.025,00 (mil e
vinte
e
cinco
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços
Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE;1201.04.122.0003.1.040 -
Reforma, Ampliação Equipamento da Sede do SAAE, R$ 1.025,00 no
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de
Expediente; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA:
09 de maio de 2024
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:189400C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.01/2024
Extrato de Contrato nº 15.04.01/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEDUC. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Educação e a empresa COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.408.077/0001-72. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024.