DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS. PENAFORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:84B2B876

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.02/2024

Extrato de Contrato nº 15.04.02/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEDUC. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Educação e a empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.140.067/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 22.663,00 (Vinte e dois mil seiscentos e sessenta e três reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e ALDO FABRIZIO DANTAS. PENAFORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:E5A5381F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.03/2024

Extrato de Contrato nº 15.04.03/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEDUC. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria de Educação e a empresa M. L. C. SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e MARIA LADYANNE COSTA SILVA.

PENAFORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:9FE61E83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, a Sra. Mirtane de Cassia Jorge Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 031/2024, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa CRISTINANE SANTOS SILVA BEZERRA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.015.813/0001-50 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA AOS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, VIA SIMEC/PAR DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, com o valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Penaforte/CE, 14 de Abril de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:92460446

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 38/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, A SUPERITENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, CONVIDA PARA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR, QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditorio Barbara de Alencar - Ufca Av. Ten. Raimundo Rocha , N° 1639, Cidade Universitaria, Juazeiro do Norte -ce na data 15/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 14 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:9D306E57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.01

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis, CNPJ: 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ: 35.055.771/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1 do contrato, sendo reajustado em 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Quiterianópolis/CE. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Samoel Moreira de Holanda Júnior - Sócio administrador.

Quiterianópolis - CE, 14 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação