DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Agente de Contratação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:1A75DEF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 061/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Supervisor de Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSE UEDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 294.940.228-31, do Cargo de Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente, a partir do dia 01 de março de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0A5BD48A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 2024.05.14.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2024.05.14.1, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 16 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 03 de Junho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de Maio de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2BB56FE6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2024.05.14.2

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.14.2. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de Rádio Base (ERBS - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas, bem como elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento. Início de acolhimento das propostas: 16 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 28 de Maio de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 28 de Maio de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 14 de Maio de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:953D37FA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL N° 001/2024/SMS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL N° 001/2024/SMS) Considerando a decisão final do Processo Seletivo Público Simplificado Secretaria Municipal da Saúde (Edital de n° 001/2024/SMS) e a necessidade temporária e atual, venho realizar a quarta convocação do candidato abaixo inumerado para comparecer a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE (End.: Rua Maria Julia do Nascimento, s/n, Centro, Quixelô/CE) para o fim de formaliza a contratação nos termos do referido edital, em especial do item 12.4, entre os dias 14 de maio de 2024 e 17 de maio de 2024, das 8hs às 13hs.

Cargo: Psicólogo SARAH RAQUEL IZIDRO UMBELINO DE SOUSA

Que a Secretaria realize as necessárias comunicações, considerando as informações adstritas ao processo seletivo pertinente.

Quixelô/CE, 13 de maio de 2024.