DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Auzenildo Sousa Costa - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000723/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0285.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU - ACCOPA, inscrita no CNPJ/MF 08.031.881/0001-10; Objeto: Equipamentos para Panificação; Valor total R$ 9.244,00; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ronaldo Antônio Lopes Souza - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000674/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0281.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU - ACCOPA, inscrita no CNPJ/MF 08.031.881/0001-10; Objeto: Equipamentos para Panificação; Valor total R$ 11.014,25; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ronaldo Antônio Lopes Souza - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000283/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0069.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 76.726,52; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000237/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0039.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GUAÍRAS, inscrita no CNPJ/MF 02.440.572/0001-17; Objeto: Trator agrícola e Carreta agrícola; Valor total R$ 200.600,00; DATA: 11/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maurídia Pereira da Silva Damaceno - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000323/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0081.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIELLE FRANCO, inscrita no CNPJ/MF 34.862.246/0001-94; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 51.283,80; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Joice Nunes de Sousa - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000342/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0092.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF 13.912.506/0001-19; Objeto: 02 (duas) Pás carregadeira; Valor total R$ 610.000,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Elson Marques da Silva - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000389/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0109.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR - APCA, inscrita no CNPJ/MF 43.820.228/0001-30; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 194.800,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jânio Souza Santos Filho - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000391/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0119.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR - APCA, inscrita no CNPJ/MF 43.820.228/0001-30; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DAT A : 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jânio Souza Santos Filho - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000428/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0129.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DOS BORGES - ADRALB, inscrita no CNPJ/MF 20.591.033/0001-60; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 194.800,00; DATA: 22/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alberico Ventura do Nascimento - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000431/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0130.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DOS BORGES - ADRALB, inscrita no CNPJ/MF 20.591.033/0001-60; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 22/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alberico Ventura do Nascimento - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000444/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0137.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF 14.147.912/0001-03; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 580.000,00; DAT A : 12/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Mauricio Lopes dos Santos - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000455/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0136.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.782.479/0001-07; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edimilson Antônio Saraiva - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000492/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0162.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DA FAZENDA BOA ESPERANÇA 2, inscrita no CNPJ/MF 53.264.327/0001-37; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uilson Durães Dourado - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000495/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0163.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DA FAZENDA BOA ESPERANÇA 2, inscrita no CNPJ/MF 53.264.327/0001-37; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uilson Durães Dourado - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000512/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0173.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DA PEDRA - ACOFALAP, inscrita no CNPJ/MF 63.176.804/0001-66; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Noé Rodrigues Dias - Representante legal da Donatária EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002244/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0883.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF 13.654.447/0001-26; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 12.936,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Giovanni Moreira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001960/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0752.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DE SEABRA, inscrita no CNPJ/MF 37.482.980/0001-16; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Milza do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001357/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0541.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MUCURI, inscrita no CNPJ/MF 13.761.705/0001- 73; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 189.826,88; DATA: 21/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberto Carlos Figueiredo Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000715/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0282.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, inscrita no CNPJ/MF 13.761.721/0001-66; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Givaldo Muniz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000688/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0263.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, inscrita no CNPJ/MF 13.907.373/0001-92; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Wekisley Teixeira Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000678/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0245.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MAETINGA, inscrita no CNPJ/MF 13.284.641/0001-67; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Aline Costa Aguiar Silveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000628/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0261.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ/MF 16.255.077/0001-42; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Djalma Abreu dos Anjos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000627/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0220.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 13.650.403/0001-28; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000588/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0201.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASA NOVA, inscrita no CNPJ/MF 46.475.210/0001-37; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edivan Correia da Silva - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000638/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0228.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAETANOS, inscrita no CNPJ/MF 16.418.717/0001-98; Objeto: Arado reversível e Grade niveladora; Valor total R$ 44.175,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Alves dos Reis - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000476/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0148.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SACO DO FOGO, inscrita no CNPJ/MF 11.746.842/0001-03; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roseli Amorim de Matos - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000272/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0068.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30;