DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Esmeraldo Dias dos Santos - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000374/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0099.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E EMPREENDEDORAS DA AGROVILA 02 - AMEA 2, inscrita no CNPJ/MF 50.926.742/0001-10; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 11.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Iraildes de Castro Silva - Representante legal da Donatária EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001313/2023-53-e. Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0451.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ES F E R A SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.887.934/0001- 36; Objeto: repactuação de preços, em decorrência do dissídio coletivo econômico 2024/2025, no valor de R$ 23.493,32 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), cujo percentual de aumento corresponderá a aproximadamente 2,17% (dois inteiros e dezessete por cento). Com a repactuação o valor global do contrato nº 2.0451.00/2023 passará de R$1.083.180,48 (um milhão, oitenta e três mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para R$ 1.106.673,80 (um milhão, cento e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 14 de maio de 2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002373/2023-74-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizadas na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 038/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, seção 3, página 130, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 345/2024. ASS I N AT U R A : 21/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJnº 05.545.366/0001-60, para o item 1, pelo valor total de R$ 7.999.880,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais) . A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002371/2023-85-e. OBJETO: Contratação de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 041/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, página 86, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 221/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.530.338,15 (quartorze milhões, quinhentos e trita mil, trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos) . A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002954/2023-14-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0408.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Visando à supressão de cláusula contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. GARANTIA DE EXECUÇÃO: Fica, por meio deste instrumento, suprimida em sua totalidade, a Cláusula Décima Segunda - Da Garantia de Execução do Contrato nº 3.0408.00/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PROCESSO: 59530.000609/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0099.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orocó/PE, CNPJ nº 35.446.434/0001-02, localizada no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "FIAT UNO MILLE FIRE FLEX 4P, BRANCO 2006/2007, CHASSI 9BD15822774934073, PLACA KJG-4981" - tombamento nº 112.628-6, avaliado em R$ 8.310,00 (oito mil trezentos e dez reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 223, de 06 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000609/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Risonha Freire dos Santos, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONT R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Proação Segurança Privada LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para os prédios da sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, galpões do CS-03 e Estação de Piscicultura de Bebedouro, localizados no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco; visando à repactuação contratual, baseada na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Exercício 2024, causando um acréscimo percentual de aproximadamente 6,546% (seis vírgula quinhentos e quarenta e seis por cento), que representa o valor de R$ 92.390,88 (noventa e dois mil trezentos e noventa reais, oitenta e oito centavos). Passando o valor mensal do contrato de R$ 117.620,02 (cento e dezessete mil seiscentosevintereais, dois centavos) para R$ 125.319,26 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais, vinte e seis centavos); e anual de R$ 1.411.440,24 (um milhão, quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais, vinte e quatro centavos) para R$ 1.503.831,12 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e trinta e um reais, doze centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos dos Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; 20.608.2217.2819.0026-Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de Pernambuco; 15.244.2217.7K66.0026 e 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o Exercício 2024-2025) e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530909, nº 2023NE530910, nº2023NE530914, nº 2023NE530918, nº 2023NE531233, nº 2023NE530236, nº 2024NE530012 e nº 2024NE530014, constantes à peça 261 (eDOC 04F461EE) do Processo Administrativo nº59530.000117/2021-81-e. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela CONTRATADA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000593/2024-44-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0385.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 27/04/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 8, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001296/2020-16-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.233.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA, CNPJ: 05.343.561/0001-07. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 09/05/2024, passando seu vencimento para 09/04/2025. TERMO ADITIVO: 7.233.03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 896178 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 896019 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000381/2023-83-e. Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0549.01/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Termo de Doação n° 10.0549.00/2023, visando alterar sua Cláusula Primeira - Do objeto, nos termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. 2. DA ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A PRIMEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 10.0549.00/2023: 2.1. 2.1. Fica por este instrumento alterada a Cláusula Primeira "Do objeto" do Termo de Doação n° 10.0549.00/2023, de modo que sua redação passará a ser esta: "1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Goiatins, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos): a) 1 (uma) Retroescavadeira, 301.300-3".DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002480/2022-79-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0092.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: alteração quantitativa do contrato sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo e supressão de valores presentes na planilha orçamentária com acréscimo de R$ 199.609,80 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos) correspondendo a 24,89% do valor original e decréscimo/supressão de R$ 163.387,13 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos) correspondendo a 20,44% do valor original. O valor do contrato passa de R$ 802.089,38 (oitocentos e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) para R$ 837.712,07 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e doze reais e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 14/05/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000096/2024-63-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0104.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 315-718-7, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.0000451/2023-12. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0003.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Nome de Fantasia: AVOIP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.109.113/0001-96. OBJETO: contrato consiste na contratação de 01 (um) Plano anual de Sistema de Telefonia VOIP, com PABX Virtual, mais 01 (um) número virtual e 10 ramais virtuais, na sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, e desde que observadas as disposições legais. VALOR: O valor total da prestação do serviço é de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), as despesas decorrentes desta contratação correrão por conda do (s) Programa (s) de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDO S O, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAOLA DUARTE DE MATTOS.