DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.. LEANDRO ALMADA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/05/2024) 200356-00001-2024NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455028421202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços especializados de manutenção de elevadores da DPF/NIG/RJ (valor para 30 meses de contratação).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 01 e 02 e seus respectivos valor totais (para 30 meses) se referem ao estimado total para uso na contratação de 30 meses.. HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 14/05/2024) 200356-00001-2024NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455020936202315. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR.. LEANDRO ALMADA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/05/2024) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08297.001965/2023-48. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.000125/2024-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral (garrafão 20l), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 71.820,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.001667/2024-84. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços da telefonia fixa comutada (stfc) (fixo- fixo e fixomóvel), de caráter continuado, para atender necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no distrito federal, através de tronco sip, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 11.996,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.008537/2023-31. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de construção da sede administrativa da 2.ª delegacia da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf-go), no km 86 da rodovia br-060, no município de anápolis - go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.344.718,99. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.010204/2024-62. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de ar- condicionado, capacidade de refrigeração de 36.000 BTU's, registrado na Ata de Registro de Preço nº 93/2023, a fim de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 27.808,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.002661/2024-83. Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 33.723.107/0001-17 - D N DE CASTRO. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega no posto PRF 302 em Poconé/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08661.010816/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato Administrativo nº 02/2022/SPRF-MT com a supressão de 3,45% do valor inicial atualizado do contrato e acréscimo de 7,90% do valor inicial atualizado do contrato, referente à inserção de duas novas unidades para limpeza, Guarantã do Norte/MT e Comodoro/MT, e a exclusão da unidade de Nova Santa Helena/MT. Vigência: 01/06/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.320,98. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.025136/2023-85. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo para captação de água subterrânea para consumo humano, onde na contratação estão incluídos os serviços, além da perfuração, de instalação elétrica, hidráulica, licenciamento ambiental, outorga de permissão, isolamento sanitário e fornecimento de materiais, equipamentos e demais itens necessários à execução do objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SERVIÇO DE OPERAÇÕES SETOR DE SEGURANÇA VIÁRIA NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 8669010122202286 A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, de acordo com as competências estabelecidas no inciso III do artigo 20 da lei nº 9.503/97 (CTB), nos incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 1.655/95, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) abaixo relacionada(s) acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA(S) decorrente(s) do(s) auto(s) de infração de trânsito relacionado(s), lavrado(s) com base no art. 203, V da lei 9.503/97 (CTB), e suas alterações, por ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela. O(A) interessado(a) poderá interpor RECURSO, conforme o caso específico, no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br), ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja carta registrada) para o endereço Rua Joel Dibo 238, Bairro Centro, CEP 79002-060 em Campo Grande/MS ou peticionamento eletrônico. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência, cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro, CEP 79002-060, Campo Grande/MS. Correio eletrônico: [email protected]. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: Nome do(a) Infrator(a), CPF/CNPJ do infrator(a) anonimizado, Auto de Infração, Data da Infração, Amparo Legal: BRUNA MILENE MIOTTI NOGUEIRA, *615591, T461561921, 05/09/2020, Art. 203, V da Lei 9.503/97. VALDOMIRO PLACIDINO DE ALMEIDA JUNIOR Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações da PRF-MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.004072/2023-29. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução integrada de controle de acesso para a sede da sprf-rn, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 394.380,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).