DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabriel Lopes Elesbao (NB: 5492432067, CPF: 09195, Protocolo: 2075141010, Representante Legal: Ilda Teixeira Lopes, CPF 00152); Mariza Borges (NB: 7007601430, CPF: 88587, Protocolo: 2129926045); Isaura Vitoria Passos Freitas (NB: 1691284545, CPF: 00703, Protocolo: 1185836953); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Paula Felix da Penha (NB: 6145116980, CPF: 02186, Protocolo: 2034771050); Manoel Lima dos Santos (NB: 1283945107, CPF: 34676, Protocolo: 996379302, Representante Legal: Maria Fernandes Lima dos Santos, CPF 23600); Antonio Junior Pereira dos Santos (NB: 5394368224, CPF: 10464, Protocolo: 625727245, Representante Legal: Maria Marli da Silva, CPF 09740); Jessica da Rosa Damasceno (NB: 7011105868, CPF: 01222, Protocolo: 1928002908); Antonia Franklino Paiva da Silva (NB: 1002008422, CPF: 01358, Protocolo: 1556286591, Representante Legal: Maria Lino Franklino da Silva, CPF 00000); Eduarda Lorrayne Soares da Silva (NB: 7009616168, CPF: 04152, Protocolo: 1637531996, Representante Legal: Rosimairy Marinho Soares, CPF 01508); Rosineide dos Santos Mota (NB: 1282838056, CPF: 02267, Protocolo: 747712585, Representante Legal: Janete dos Santos Mota, CPF 34400); Mariluce Moreira Lopes (NB: 5337636673, CPF: 14243, Protocolo: 1541567287, Representante Legal: Marluce Moreira Lopes, CPF 12684); Joao Vitor de Paula (NB: 1794154407, CPF: 05100, Protocolo: 281042575, Representante Legal: Renato Valdir de Paula, CPF 02798); Marcos Vinicius Machado dos Santos (NB: 7027846234, CPF: 86615, Protocolo: 1747725214, Representante Legal: Tanara de Souza Machado, CPF 80704); Arlindo Paulo (NB: 1153749162, CPF: 25891, Protocolo: 1070073025); Maria Maldonado (NB: 5499140401, CPF: 44720, Protocolo: 292683693); Francisco Davi de Souza Freitas (NB: 7038800672, CPF: 47720, Protocolo: 1916519844); Paulo Claro de Campos (NB: 5030025410, CPF: 03288, Protocolo: 773122636, Representante Legal: Adelino Claro de Campos, CPF 88649); Dirma Gaboni da Silva (NB: 1403263121, CPF: 37823, Protocolo: 476114961); Rodrigo Leite de Brito (NB: 1290286032, CPF: 23083, Protocolo: 846819795); Elizabeth de Camargo (NB: 5399289900, CPF: 06779, Protocolo: 446459281); Marcos Gelson de Morais (NB: 7005589611, CPF: 08764, Protocolo: 1743609775, Representante Legal: Pedro Valdeci de Morais, CPF 42600); Carlos Volnei da Silva Cavalheiro (NB: 1013853668, CPF: 84325, Protocolo: 1970012101, Representante Legal: Ivete Judite Rodrigues Scasso, CPF 71115); Marcos Adao da Silva (NB: 1087896972, CPF: 76600, Protocolo: 628925682); Junivaldo Barauna Lima (NB: 5519132883, CPF: 01160, Protocolo: 372630324, Representante Legal: Vera Lucia Barauna de Aragao, CPF 76900); Livia Daniela Martins de Moraes (NB: 1271456220, CPF: 01424, Protocolo: 734989065, Representante Legal: Edna Aparecida Martins de Moraes, CPF 49572); Manoel dos Anjos Monteiro (NB: 7017266677, CPF: 10030, Protocolo: 875885754); Demison da Silva Braga (NB: 7026883543, CPF: 02610, Protocolo: 1145290458); Sebastiao Ferreira dos Santos (NB: 5491240008, CPF: 54872, Protocolo: 666164717); Arlete de Lima Ribeiro (NB: 5146658923, CPF: 27468, Protocolo: 291397820); Bruno da Silva Figueira (NB: 1305338267, CPF: 34928, Protocolo: 524603001, Representante Legal: Valeria Cristina da Silva, CPF 00908); Roberto Junio Coutinho Rodrigues Silva (NB: 5424641020, CPF: 12464, Protocolo: 977456074, Representante Legal: Roberto Rodrigues Santana, CPF 10620); Davi Fernandes Silveira (NB: 7043233969, CPF: 56011, Protocolo: 181615783, Representante Legal: Adriana Fernandes Boa Sorte, CPF 04266); Marcio Oliveira de Sousa (NB: 1146100563, CPF: 01433, Protocolo: 1051653335); Miguel Angelo de Santana Lacerda (NB: 7033094273, CPF: 04665, Protocolo: 1509581039, Representante Legal: Paulo Henrique da Silva Lacerda, CPF 50420); Jonathan Felix da Costa (NB: 5130289516, CPF: 06105, Protocolo: 1166826293, Representante Legal: Alessandra Felix da Costa, CPF 05130); Francisca Thais Teo Dourado (NB: 6391615458, CPF: 62201, Protocolo: 1314202868); Jairo da Cunha Alves (NB: 7006927537, CPF: 06607, Protocolo: 1270119306, Representante Legal: Simone Alves de Souza Cunha, CPF 80004); Lidia Marks (NB: 5180677137, CPF: 84334, Protocolo: 1903494934); Elton Jose Lopes de Oliveira (NB: 7030631162, CPF: 02693, Protocolo: 167306652); Elzilene Martins dos Santos (NB: 1358818549, CPF: 70620, Protocolo: 918795624); Timoteo Gomes de Moura (NB: 5205752579, CPF: 07575, Protocolo: 431159576); Maria do Carmo Alves (NB: 7012533499, CPF: 09625, Protocolo: 1986824703); Lydia Pletch (NB: 1332820406, CPF: 84091, Protocolo: 748506270); Maria Irene Conceicao Silva (NB: 1725730615, CPF: 67972, Protocolo: 1800642013); Thais Prado da Silva (NB: 7029304854, CPF: 05728, Protocolo: 1982298379, Representante Legal: Rosalina Prado da Silva Cunha, CPF 02608); Moacir Gomes de Freitas (NB: 5388251957, CPF: 37800, Protocolo: 1911785570); Nelson dos Santos Vasconcelos (NB: 7022720178, CPF: 60834, Protocolo: 1277992903); Higinia Duarte Loback (NB: 5282076787, CPF: 53672, Protocolo: 985215749); Leticia Monica Monteiro (NB: 5510934480, CPF: 13318, Protocolo: 1835122217); Eduarda Lorrayne Soares da Silva (NB: 7009616168, CPF: 04152, Protocolo: 1835122217, Representante Legal: Rosimairy Marinho Soares, CPF 01508); Adriano Dias Andrade (NB: 1250616856, CPF: 04409, Protocolo: 1178628144); Talita de Lima Lopes (NB: 5186298669, CPF: 07481, Protocolo: 2011151413, Representante Legal: Sandra Soares de Lima, CPF 92568); Celina Sabina de Freitas (NB: 0844685640, CPF: 15815, Protocolo: 669400710); Antonio Batista Costa (NB: 7023367846, CPF: 27453, Protocolo: 1868978839); Francisca Maria de Moura Leal (NB: 1888799550, CPF: 42804, Protocolo: 1073557492); Margarete Bernardo Moreno (NB: 6220206693, CPF: 90272, Protocolo: 71251075); Ed u a r d o Haruo Faustino Okamura (NB: 5461592798, CPF: 09226, Protocolo: 1127208566); Carolaine de Fatima Gouveia Diniz (NB: 5157401830, CPF: 12382, Protocolo: 1563374025, Representante Legal: Silvana Diniz, CPF 097***29); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do valor do contrato. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.149,64. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 219 m² e 257 m², localizado no município de Brejo Santo/CE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio, além daqueles estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na Avenida Dantas Barreto, 300, 2º Andar - Bairro Santo Antonio, Recife/PE, CEP 50010-360, até as 15:00 horas do dia 03/06/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: nº 35014.000325/2015-72 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as unidades do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Barreiras/BA , conforme quadro abaixo: . E M P R ES A CNPJ VLR GLOBAL . SAAE 13.633.185/0001-13 996,00 . 13.712.823/0001-91 1.668,00 . 01.866.611/0001-80 384,00 . 15.869.563/0001-98 768,00 . 13.984.406/0001-06 1.140,00 . 10.692.353/0001-53 168,00 . 14.918.155/0001-16 492,00 . 16.431.082/0001-69 1.344,00 . 15.867.617/0001-86 2.124,00 . 13.230.602/0001-87 1.692,00 . E M BA S A 13.504.675/0001-10 40.740,00 Data de Assinatura: 10/05/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.362574/2023-07 - Trata-se de celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação de Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia. DO OBJETO: permitir que a Associação de Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem