DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 100/2023, cujo objeto é a contratação do serviço continuado de segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas às Gerência Executiva em Belém, Gerência Executiva em Marabá e Gerência Executiva em Santarém, a partir de 01/01/2024, perfazendo o valor global estimado de R$ 12.068.100,64 (doze milhões, sessenta e oito mil e cem reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024 conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.005.675,05. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/05/2024 até 16/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014348869202362. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura e eventual de serviços de ortetização/protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I e unidades vinculadas. . Total de Itens Licitados: 339. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta (SIASGnet - 10/05/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.200283/2023-18. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de material permanente - capota automotiva de fibra, com serviço de instalação incluso, para veículo oficial mitsubishi mmc/l200 triton 3.2, ano/modelo 2013 da superintendência regional sul do inss em florianópolis/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 6.958,33. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.016489/2024-42. Inexigibilidade Nº 90155/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 86.533.346/0001-70 - COOPERATIVA FUMACENSE DE ELETRICIDADE - CERMOFUL ENERGIA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a cedocprev criciúma/sc, vinculada à gerência executiva do inss em criciúma/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 27.210,00. Data de Assinatura: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.039481/2024-54. Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.532.421/0001-87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA. Objeto: Fornecimento de água e saneamento para a aps lages, vinculada à gerência executiva d de florianópolis/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 8.784,00. Data de Assinatura: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2024 até 21/05/2025. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.853,12. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Aceilma de Jesus Teles dos Santos, Presidenta da Associação de Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia, como signatários do Acordo. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90015/2024, que tem por objeto: KIT COMBATE DENGUE (DIPIRONA E OUTROS), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): PRO-NUTRIR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.266.726/0001-94, PARA O(S) ITEM(NS) 6, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 6,2500. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.020620/2024-71. GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000148964202363. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TENOFOVIR (TDF) 300 MG, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.054347/2024-89. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 25.505.871,48 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE471553 e 2024NE471555. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.056222/2024-93. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.070.339,02 (três milhões, setenta mil, trezentos e trinta e nove reais e dois centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE471609 e 2024NE471610. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 36/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 25000.192693/2023-83 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Luís Alberto Alderette Branca, CPF .884.931-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1752/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição dos valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.192693/2023- 83. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.143179/2023-14 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas de Almeida Santana, CPF .118.155-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1135/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143179/2023-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 066/2024 - Processo nº 25000.041747/2024-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Anna Paula Silva Gomes Ferreira, CPF: .647.971-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1804/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.762,73 (nove mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da