DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2577/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 5.646,83 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042046/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 068/2024 - Processo nº 25000.193003/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Castro de Oliveira, CPF: .207.898-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3295/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de 7.241,69 (sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042046/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 069/2024 - Processo nº 25000.024241/2024-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Mariano Fernando Soares de Araújo, CPF: .095.763-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1898/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, no montante de R$ 32.734,63 (trinta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 6 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042046/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 071/2024 - Processo nº 25000.192991/2023-73, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Lya Vieira Pires, CPF: .332.052-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº2863/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de 6.460,28 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192991/2023-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 072/2024 - Processo nº 25000.187164/2023-68, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Jane Cavalcante do Amaral, CPF: .430.993-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1234/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.327,90 (sete mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187164/2023-68. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 077/2024 - Processo nº 25000.186986/2023-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Joise Marem Ochoa Orellana, CPF: .709.322-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2682/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.889,25 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.186986/2023-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.123649/2023-23; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: VOARE TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 00.581.615/0001-59; e) Objeto: a contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; f) Valor Total: R$ 211.478.169,99 (duzentos e onze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 10/05/2024, inclusive, a 10/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2022 publicado no D.O.U de 2024-05-14, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 77/2022. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 02/2024. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25000.099847/2021-05. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.325,28. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25000.137103/2018-92. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.473.476/0001- 99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação dos valores dos itens 2.1.2 e 2.1.3 do 2º Termo Aditivo, do item 3.1 do Termo de Apostilamento nº 58/2021, do item 3.1 do Termo de Apostilamento nº 28/2022 e do 5º Termo Aditivo, perfazendo o valor final mensal de R$ 953.961,70 e o valor anual de R$ 11.447.540,40. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.447.540,40. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 25005.000463/2022-76, UASG 250021. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03 e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, com sede na Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 826, Setor Pedro Ludovico, CEP 74823-030, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0026-94. Objeto: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e a segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. - Data da Assinatura 29 de abril de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 836345/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 1.078.284,02 (um milhão, setenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,02. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2016 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25015.000746/2023-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 06/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copa e cozinha, tendo como fundamento a convenção coletiva de trabalho 2024, sob o número de registro no MTE PI000048/2024 (22/03/2024), que abrange a categoria dos empregados de empresas de asseio e conservação do Estado do Piauí.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.100,56. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408003802202423. Objeto: Medicamentos Oncológicos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, presvalecerão as orientações do Termo de Referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2024) 250105-00001-2023NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91020/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 23 e 25. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 05, 09, 20 e 21. A empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E