DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500114 114 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA CO M U N I C A D O O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023 torna público o Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais: . LOTE 1 . Posição Proposta Instituição Nota . 1º 063348/2023 Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira 103,86 . 2ª 063412/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 99,84 . 3ª 061677/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 97,55 . 4º 062895/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 96,66 . 5° 061681/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 91,32 . 6ª 063700/2023 Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe 64,95 . 7° 061807/2023 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo 58,16 . 8° 063711/2023 Instituto Saúde e Cidadania 49,70 . - 063753/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas [1] . - 063740/2023 Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar [2] . LOTE 2 . Posição Proposta Instituição Nota . 1º 063330/2023 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 107,73 . 2ª 062885/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 107,43 . 3° 063316/2023 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 102,64 . 4° 060737/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 85,89 . 5° 063515/2023 Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde 80,69 . 6º 060751/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 78,52 . - 063752/2023 Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - . - 063762/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas [2] . - 063439/2023 Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte - . - 063718/2023 Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - . - 060848/2023 Associação Paulista - . - 062900/2023 Associação Paulista - . LOTE 3 . Posição Proposta Instituição Nota . 1º 063456/2023 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 84,55 . 2ª 062894/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 80,64 . 3º 060739/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 76,39 . 4ª 063027/2023 Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde 70,86 . 5ª 060755/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 67,89 . - 063764/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063414/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - . - 060773/2023 Instituto ABBA Pai - . - 063507/2023 Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista - . - 063967/2023 Associação de Estudos Avançados em Saúde - . LOTE 4 . Posição Proposta Instituição Nota . 1° 063318/2023 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 90,31 . 2° 063351/2023 Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil 87,35 . 3ª 062891/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 79,24 . 4º 060738/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 76,39 . 5º 063517/2023 Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania 70,86 . 6° 060762/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 67,89 . 7° 063715/2023 Associação de Proteção à Maternidade e a Informação de Mutuipe 50,05 . - 063766/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063418/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - . - 063551/2023 Núcleo de Recuperação é Reabilitação de Vidas - . - 063767/2023 Instituto Diva Alves do Brasil - . - 063220/2023 Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar - . LOTE 5 . Posição Proposta Instituição Nota . 1° 062887/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 107,73[1] . 2ª 063332/2023 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 107,73[1] . 3º 063480/2023 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 94,50 . 4° 063430/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 88,45 . 5º 060744/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 86,55 . 6° 060764/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 77,80 . - 063768/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063508/2023 Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - . - 063535/2023 Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - . - 060787/2023 Instituto ABBA Pai - . - 063505/2023 Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista - . LOTE 6 . Posição Proposta Instituição Nota . 1º 063334/2023 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 95,18 . 2º 062896/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 79,24 . 3º 063628/2023 Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde 78,67 . 4º 063427/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 77,06 . 5º 063763/2023 Fundação São Vicente de Paulo 76,53 . 6º 060743/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 76,39 . 7º 060765/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 67,89 . 8º 063475/2023 Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde 50,39 . - 063771/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063765/2023 Instituto Diva Alves do Brasil - . - 063754/2023 Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - . - 063713/2023 Associação Pro-Saúde de Clevelândia - . - 063757/2023 Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - . LOTE 7 . Posição Proposta Instituição Nota . 1º 062890/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 79,24 . 2º 061390/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 77,06 . 3º 060740/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 76,39 . 4º 063761/2023 Fundação São Vicente de Paulo 76,03 . 5° 060766/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 67,89 . 6° 063217/2023 Missão Evangélica Caiuá 55,05