DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500115 115 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 7º 063739/2023 Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe 50,05 . - 063176/2023 Santa Casa de Misericórdia das Antas - . - 063792/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . LOTE 8 . Posição Proposta Instituição Nota . 1° 062886/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 95,24 . 2º 063319/2023 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 90,31 . 3° 063355/2023 Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil 82,35 . 4º 063429/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 77,06 . 5º 060742/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 76,39 . 6º 060749/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 63,13 . 7º 063224/2023 Missão Evangélica Caiuá 55,05 . - 063746/2023 Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - . - 063249/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063570/2023 Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - . - 062033/2023 Instituto Abba Pai A avaliação das Propostas levou em consideração as informações apresentadas na plataforma Transferegov.br e consistiu na verificação do cumprimento dos requisitos de habilitação previstos nas cláusulas 6.3.1 a 6.3.7 do Edital. Não cabe recursos e/ou contrarrazões sobre o resultado final publicado neste Comunicado. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000132/2020-27. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°21/2020 com a empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2024. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 estar prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total do Contrato: R$985.627,72. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000233/2024. Objeto: Aquisição de materiais médicos- hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total de Itens Licitados: 102. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 14/05/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-11, celebrada com a Empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 52.996.455/0001-02. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 3.686,20 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024- 11, celebrada com a Empresa R T COSTA FELICIANO - ME - CNPJ: 23.533.848/0001-81. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.121,20 (oito mil cento e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-11, celebrada com a Empresa R C F MACHADO - CNPJ: 83.317.248/0001-08. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-11, celebrada com a Empresa SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.728.772/0001-33. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-11, celebrada com a Empresa GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI - CNPJ: 42.602.079/0001-70. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25043.000029/2023-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 21/06/2024 até 20/12/2024, podendo ser rescindido após a conclusão do processo licitatório em andamento, processo sei nº 25043.000166/2024-36.. Vigência: 21/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.700,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90433/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001014202321. Objeto: Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25065.001131/2021-13. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o acréscimo de 25% no valor do contrato nº 10/2022 a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.696,41. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.457,84. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Coordenador Distrital de Saude Indigena do DiSul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado Proceso Administrativo nº25065.000388/2020-77, no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORA37.749.910/0001-81, NO VALOR TOTAL DE r$1.729.3 FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.943,20. Leia-se: Valor Total: R$ 30.742,68. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de paranhos, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr. Vilmar rambo, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de paranhos-ms. sobre o valor mensal de r$ 2.561,89 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) totalizando anualmente r$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). . Leia-se: no extrato de termo aditivo nº 16/2024, publicado no dou do dia 13/05/2024, seção 3, página 91, onde se lê: termo aditivo nº 16/2024, leia-se: termo aditivo nº 15/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).