DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500116 116 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002300202383. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco no atendimento as áreas da etnia Kapinawá, município de Buíque/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 14/05/2024) 257047-00001-2024NE800041 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2024 A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050: AUTUADO: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - CNPJ/CPF: 05.997.372/0001-58 PAS nº 25351.003068/2024-77 - AIS nº 0137604/24-7 - CMPAF PATRÍCIA DOMINGUES MASERA Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias em PAF CMPAF/GGPAF/ANVISA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 206/24, Processo nº 134/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP E COM. DE PROD HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.597.921/0001-44. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA. Fornecer incubadora especifica em comodato durante vigência do contrato. Variação autoclave 127 a 130 graus. Mediante manifestação das áreas usuárias da instituição, deverá ser disponibilizados equipamentos nas seguintes quantidades: 14 unidades para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e 01 para o Hospital Fêmina. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/24, Processo nº 189/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.719.648/0001-79. Objeto: manutenção em portas cortafogo, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5% - embalagem: 25kg, conforme Edital e seus anexos. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira Oficial FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, CNPJ nº 75730994000109. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 357.060,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: MOACIR OLIVATTI, CPF nº .387.439-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Renovação de Licenças de uso de Software, para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2024) 254488-25201-2023NE800033 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25027.000242/2020-88. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrasvo nº. 06/2021 (documento sei nº 0975319), conforme previsto na cláusula segunda - vigência do instrumento e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/08/2024 e término em 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.598,45. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000386/2023-87. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte relacionado ao desenvolvimento das asvidades finalísscas, insstucionais e de representação da fiocruz brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quansdades e exigências estabelecidas no edital n° 01 - pregão eletrônico n°90001/2024 (documento sei n° 3545345) e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 229.028,17. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000086/2024-16. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e capacitação de profissionais do sistema municipal de saúde do amazonas - qualifica sus ii".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000002202497. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25387.000809/2021-16. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 05/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.424,92. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000972202423. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, hidráulicos e ferragens em geral.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90106- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 25380.001586/2022-47. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 72/2022 por 4 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/05/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.118,28. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).