DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: desenvolver o projeto "Fludora Fusion® no controle de Triatomíneos e Flebotomíneos: ensaio de laboratório e de campo". Assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz, o Mário Henrique Lussari, Diretor Geral da ENVU e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo. Processo Fiocruz nº 25381.000436/2023-97. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 52/2024 Acordo de Parceria PD&I n° 052/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Jan e i r o / R J, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade INSTITUTO GONÇALO MONIZ, denominada IGM e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio de sua FACULDADE DE MEDICINA, doravante denominada FMUSP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, com sede na Rua da Reitoria, 374, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05508-220. Objeto: Validação de marcadores da transição epitélio-mesenquimal e de células tronco tumorais em carcinomas primários e metastáticos de mama. Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, Diretora do IGM e ELOÍSA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFA, Diretora da FMUSP. Processo Fiocruz nº 25383.000051/2024-91 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Eliana Analia Diamantina Amil, CPF nº xxx.414.967-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 22076/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.000180/2011-82 - SIAFI/ S I CO N V 299876, processo nº 19958.200953/2024-71. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, CPF nº xxx.516.507-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 21470/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.000180/2011-82 (SIAFI 299876), processo nº 19958.200953/2024-71. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA CO M U N I C A D O O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SEMP/MTE nº 443, de 1º de abril de 2024, vem comunicar que, excepcionalmente, ficam prorrogados os prazos constantes das etapas 2 e seguintes do item 7 do Edital de Chamamento Público nº 4/2024 - SEMP/MTE, publicado na página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 10/4/2024. Nos termos expostos no Processo SEI 19968.200015/2024-51, problemas identificados na Plataforma Transferegov impediram o envio para análise do concedente das propostas tempestivamente cadastradas. Assim, as instituições listadas abaixo terão até o dia 16 de maio de 2024 para finalizar o envio dos projetos. . Nº Nome do Proponente Identificação do Proponente (CNPJ) . 1 INSTITUTO SALVATERRA 14.986.068/0001-04 . 2 INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO 01.476.404/0001-19 . 3 CENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE 40.426.546/0001-23 . 4 ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO 03.064.806/0001-31 . 5 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO DO SEMI-ARIDO 16.448.367/0001-02 . 6 IPCOM - INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICACAO E CIDADANIA 13.919.965/0001-24 . 7 ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA 12.047.999/0001-03 . 8 ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA 22.643.399/0001-61 . 9 FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE 04.292.141/0001-86 . 10 ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ 06.139.069/0001-87 . 11 ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF 01.721.133/0001-10 . 12 INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL 07.393.987/0001-09 . 13 FUNDACAO DE ASSEIO E CONSERVACAO, SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES 05.264.444/0002-39 . 14 INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE 15.082.986/0001-63 . 15 CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE 03.367.494/0001-35 . 16 ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF 12.130.131/0001-72 . 17 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO DA GRANDE PORTO ALEGRE 92.959.600/0002-80 . 18 INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 10.789.793/0001-23 . 19 ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA 05.895.785/0001-21 . 20 INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS 17.970.579/0001-18 . 21 ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA 12.047.999/0001-03 . 22 INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS 17.970.579/0001-18 . 23 INSTITUTO EVANGELICO DE DES ECON E SOCIAL DO ALTO XINGU - IEDESEAX 10.563.649/0001-74 . 24 INSTITUTO THEREZA TOSTA 24.649.294/0001-45 . 25 ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA 05.895.785/0001-21 . 26 CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE 03.367.494/0001-35 . 27 FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. 06.091.146/0001-76 . 28 INSTITUTO SER 03.624.205/0001-36 . 29 AGROSOLAR - INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL E INOVACAO NA AGRICULTURA 11.347.281/0001-70 . 30 OSVALDO CRUZ FUTEBOL CLUBE 06.171.743/0001-00 . 31 ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AS DERRUBADAS DA BOMBA 45.013.606/0001-08 O recebimento de propostas de proponente não listado neste Comunicado implicará em reprovação automática. Em 14 de maio de 2024 MAGNO LAVIGNE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 28/2024 (CÓDIGO ECPMR: SWKJB8) EM 14 DE MAIO DE 2024 A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço h t t p s : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES 14152.110711/2021-03 AI 22.140.636-1 81.501,89 . FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES 14152.110860/2021-64 AI 22.140.785-5 65.131,10 . FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES 14152.110960/2021-91 AI 22.140.885-1 65.131,10 . FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES 14152.110979/2021-37 AI 22.140.904-1 416,18 . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 14152.213849/2021-55 AI 22.243.155-5 3.308,52 . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 14152.216281/2021-24 AI 22.245.587-0 36.966,14 . MARLON DA SILVA ROQUE 14152.214962/2021-58 AI 22.244.268-9 6.617,04 . MARLON DA SILVA ROQUE 14152.218809/2021-08 AI 22.248.115-3 15.842,62 . SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA 14152.206910/2022-99 AI 22.461.952-7 37.056,90