DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500128 128 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604000545202390. Objeto: Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 393029-39252-2024NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005280/2023-37. Pregão Nº 586/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-290/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 228,000 ao km 317,300, extensão total 89,300 km. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 173.249.999,77. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005951/2022-89. Pregão Nº 587/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 89.723.977/0001-40 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO . Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-290/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 112,300 ao km 228,000, extensão total 115,700 km. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 147.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 47/2024 - UASG 390070 PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 534,15 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 03,05394/-60,79728- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000913/2020-76, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Igo Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N.º 056/2024 - UASG 390070 PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 455,11 e o km 456,96 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.492861, -60.884250- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.032013/2022-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 56/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 218,78 e o km 219,24 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01,00575/-60.40392- Município de Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.001279/2024-33, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 418,79 e Km 419,54 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,22585/-60,99892- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.045582/2022-86, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 534/2014. Nº Processo: 50616.001499/2013-35. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 213/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com aumento de valor ao contrato, sendo que o valor do contrato passa de R$ 11.228.161,67 (onze milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) para R$ 11.583.060,53 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil sessenta reais e cinquenta e três centavos), face o acréscimo de R$ 354.898,86 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) a preços iniciais, em função da prorrogação de prazo por 153 (cento e cinquenta e três) dias consecutivos, e o prazo de execução passa de 31/03/2024 para 31/08/2024 e o prazo de vigência passa de 29/06/2024 para 29/11/2024, face o acréscimo de 153 (cento e cinquenta e três) dias consecutivos e o decorrente aumento de valor.. Vigência: 09/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 11.583.060,53. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 1093/2013. Nº Processo: 50616.000597/2013-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 30/06/2024 para 30/06/2025 e o prazo de vigência passa de 28/09/2024 para 28/09/2025, considerando em ambos o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 14/05/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 228.229.973,20. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000270/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho: DIV. GO/TO - DIV TO/MA; Subtrecho: Acesso a PARANÃ - ENTR TO-262(B)/365(A) (SILVANÓPOLIS); Segmento: km 116,6 - 346,6; Extensão: 230 km; Código SNV: 01 0 BT O 0 1 9 5 ao 010BTO0260, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/05/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90102/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação (SIDEC - 14/05/2024) 390084-39252-2024NE000037 Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro: 264334 - Banco BNP Paribas Brasil S.A. (CNPJ 01.522.368). Assunto: alteração do capital de R$2.755.679.400,35 para R$2.759.093.124,28 (AGE de 1°.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.5.2024. 264585 - Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 18.945.670). Assunto: alteração do capital de R$195.000.000,00 para R$335.000.000,00 (Alteração Contratual de 20.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 14.5.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe