DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500134 134 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IPCA no período entre janeiro a dezembro/2023, com efeitos a partir de 17/04/24, passando o seu valor unitário para R$43,27, com o consequente ajuste no valor da garantia a ser prestada; e prorrogação contratual pelo prazo de 06 meses do serviço de garantia e suporte técnico para o Plenário 6, a contar de 12/05/24. VALOR: R$ 164.638,27. Processo 247.841/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/090.2 - firmado com a ROSIVALDO PONTES DE SOUZA - ME. CNPJ n. 14.104.304/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de cortinas e forros dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 07/07/24. VALOR: R$72.512,50. Processo 367.326/2022. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n° 2022/045.1 - firmado com a MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ n. 10.483.635/0001-40. OBJETO: Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 24 meses, contados a partir de 05/05/24. Processo 1049559/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/135.1- firmado com a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA. CNPJ n. 00.510.149/0001- 10. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 11/05/2024. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1310591/2023. Objeto: Aquisição de Ribbon YMCKO e HOLOGRAFIA para impressora de crachás, bem como kits de limpeza para impressoras, da marca EVOLIS, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/05/2024) 10001-00001-2024NE000291 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 137/2023, celebrado entre o STF e a ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo Eletrônico n. 007635/2023). Objeto: a) acrescer qualitativamente o contrato em 4,92%, a partir de 13/05/2024; b) reordenar a numeração dos seguintes itens da planilha anexa ao presente termo, itens 31, 32, 33 e 34 para os itens 37, 38, 39 e 43 respectivamente, a partir de 13/05/2024; c) ajustar o cronograma de entrega dos bens e das licenças de softwares (itens de 1 e 36) da tabela do cronograma de execução dos serviços - item 5.1 do Edital de Licitação, a partir de 13/05/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.490.399,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, celebrado entre o STF e a CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 002732/2021). Objeto: a) alterar a alínea "b" do parágrafo quarto, da cláusula dez do Contrato; e, b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 1º de junho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.182.313,82. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 009/2019, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), CUJO OBJETO É POSSIBILITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS- CIENTIFICOS SOBRE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2016, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO SEI N. 03984/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 009/2019. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: PELO CNJ, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - PRESIDENTE; PELA DPU, DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL CAROLINA GODOY LEITE - ASSESSORA ESPECIAL DE FEDERALIZAÇÃO DA S AÚ D E . (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 14/05/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 009864/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 71/2022. CONTR AT A DA : SISTEC - SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 11.916.462/0001- 70. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. ASSINATURA: 06/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.370,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Wesley Sampaio Ribeiro - Contratada. Processo STJ 010284/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 9/2023. CONTRAT A DA NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 07.044.248/0001-01. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/06/2026. ASSINATURA: 07/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 167.187,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Gabriel Severo Pereira Gomes - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-029/2024, cujo objeto, contratação de seguro total para veículos oficiais do TST, foi adjudicado pelo valor total de R$ 75.625,36, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa GENTE SEGURADORA SA pelo valor total de R$ 45.625,36; e grupo 2 à empresa SEGUROS SURA S.A. pelo valor total de R$ 30.000,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 14/05/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6009271/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de reposição de peças de vidros danificados das fachadas do edifício sede do TST. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º000234/23-11.0011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 7.032,00 (sete mil trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13.05.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Rômulo Gomes de Almeida, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º000234/23-11.0011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 7.032,00 (sete mil trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13.05.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Rômulo Gomes de Almeida, representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0017565-38.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 6921903 (20503872) da empresa CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 6921903, firmado entre o TRF1 e o CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda, com redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (17443746), a filial localizada no Setor SHIN CA 02 Edifício Premium Corporate, Bloco G, Salas 4 a 7 - Lago Norte, Brasília - DF. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Thales da Rocha Caetano, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/199. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de bem imóvel, pertencente à União, utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados no referido imóvel (Centro Cultural Justiça Federal - CCJF), situado na Avenida Rio Branco nº 241, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo período de 12 (doze) meses, no mínimo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2024) 90028-00001-2023NE000298