DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Alterar, com acréscimo, o objeto do Contrato, bem como seu item 1.5, adequando-se proporcionalmente o subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea b, e Art.125, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2023NE000329 e 2024NE000309; Data da assinatura: 10/05/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00095; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000306, emitida em 02/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo - açúcar. (TRF2-ARP-2023/00034). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.080,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2023/00140.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 145, de 01/08/2023, pág. 131, nº 161, de 23/08/2023, págs. 179 e 180 e nº 34, de 20/02/2024, pág. 176, inclusive considerando o Termo de Reti- ratificação nº 03/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, de 31/08/2023, pág. 183. As Atas e o Termo estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s São Paulo, 13 de maio de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005127-59.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.550.328/0001-44 - ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas médicas, prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0016681-25.2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral localizados no município de Salvador, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-geral do Tre-ba (SIDEC - 14/05/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0010203-30.2023. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web, aplicativo mobile. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023, firmado em 14/05/2024 com o CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - CODDEDE; Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 por 43 (quarenta e três) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, na Resolução CNJ nº 401/2021 e no disposto no Processo Administrativo SEI do TRE-DF nº 0008802- 30.2023.6.07.8100 e no Processo Administrativo SEI do CODDEDE nº 04021-00000632/2021- 91; Processo SEI: 0008802-30.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, Presidente do CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - CODDEDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023, firmado em 13/05/2024, com a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁV E I S DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF (CNPJ: 08.235.662/0001-52); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 1/2023 por 6 (seis) meses ou até a finalização de novo procedimento de seleção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como no Decreto Federal n. 10.936/2022, e na Portaria Conjunta TRE-DF nº 242, de 04 de novembro de 2011, com as atualizações promovidas pela Portaria Presidência TRE-DF nº 150/2018 e pelo atual Regulamento do TRE-DF Resolução nº 7881/2021 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0004678-14.2017.6.07.8100; Processo SEI: 0004678- 14.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhora ALINE SOUSA DA SILVA, representante da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo SEI Nº 0001239-02.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA - CNPJ nº 23.098.439/0001-02 (Todos os itens). Data da Homologação: 08/05/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor do TRE-MA SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000416. Data de emissão: 10/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação/manutenção de cerca concertina no interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 2 (Região norte: São Bento) e 7 (Região Central: Santa Inês e São Mateus), conforme saldo da ARP 38/2023. Valor: R$ 7.098,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 41.227.454/0001-87). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4301.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000338. Favorecido: PIRES DE MI R A N DA E CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. O presente coffee break será utilizado no evento em comemoração ao DIA DAS MÃES, no dia 10/05/2024. Valor: R$ 720,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070022 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 05268.2023-3. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O. Contratado: 24.740.268/0001-28 - MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 09/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 14/05/2024) 070016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0004409-33.2023.6. Objeto: Locação de materiais (tendas, mesas, cadeiras, sanitários químicos, lavatório portátil e gradil / cavalete) para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às Eleições 2024, conforme características e condições descritas neste Termo de Referência, em atendimento a demandas das unidades da Justiça Eleitoral nos municípios de Campo Grande, Amambai,