DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 13.412.000/0001-40 - FACULDADE METROPOLITANA DO MARAJÓ. Objeto: O estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre o corpo discente da colaboradora, a inscrição voluntária de eleitores(as) para prestação de serviço à justiça eleitoral.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0006484-54.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 10/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. M M Centro de Saúde LTDA - EPP, CNPJ: 15.254.691.0001-27. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Jéssica Souto Martin de Mello, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 24/05/2025.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.420,32. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE OUTROS Nº32/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005545-74.2024.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.074.526/0001-30 - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA-FESAR. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 008988/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, Item 5 - Fóruns do Polo 5 (Região de Londrina). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 519.542,53. Data de Assinatura: 10/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0449 emitida em 07/05/2024. SEI nº 0021111- 16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$1.995,20. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0456 emitida em 08/05/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 485,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001875-17.2024.6.18.8000. Pregão TSE Nº 62/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 14/05/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 197.875,12. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI CNPJ n.º 18.770.486/0001-02, a penalidade de multa no valor de R$ 3.302,46 (três mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) - sendo R$ 371,28 referente à multa moratória de 1,9% em relação a Ordem de Fornecimento n.º 26/2022 e R$ 2.931,18 relativos à multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do objeto descrito na Ordem de Fornecimento n.º 54/2022, em face da infração prevista no item 15.1.5 e nos termos do item 15.2.2 e 15.2.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), e art. 87, II, da Lei n° 8666/93, consoante decisão administrativa 580 proferida nos autos do Processo SEI nº 0000298-04.2024.6.18.8000, transitada em julgado em 14/05/2024, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000025090. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de lógica e de telefonia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO No. 2023.0.000030705-7. CONTRATO Nº19/2024. OBJETO: assinatura de banco de imagens. CONTRATADA: ADEL PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA. CNPJ: 33.512.351/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 6.500,00, conforme Nota de Empenho nº 465/24, de 02/05/24. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da liberação do acesso. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000007345-5. CONTRATO Nº 13/24. OBJETO: contratação de assinatura anual da plataforma eletrônica Zênite Fácil, por por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, para uso da ASJURI. CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: nº 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 11.670,00, conforme NE nº 382, de 05/04/24. VIGÊNCIA: 01/06/24 a 31/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001115-64.2023.6.23.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: O objeto desta carta-contrato é a aquisição de cartucho de toner samsung mlt d203u - ref 2624, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência 13/2023 (0768009), anexo do edital de licitação 6/2023 (0771969).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Agenor Raymundo Ceratto e Ana Maria Dervanoski Ceratto. CPF dos Locadores: .625.499-* e .235.589-*, respectivamente. Objeto: Termo Aditivo n. 033/2024, referente ao Contrato n. 038/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 26/04/2023 a 25/04/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/05/2024. PAE n. 16.182/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 034/2024, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 32.588,77, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/05/2024. Pregão n. 022/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. N.º 05.279.933/0001-83. - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 5 (cinco) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 16/06/2024 a 15/11/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos, no valor de R$ 14.902,45 (catorze mil, novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por