DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 17.604.875/0001-03. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente a partir de 15/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 52.664,32. - DATA DE AS S I N AT U R A : 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AV I S O S REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.020/2024, firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ Nº 03.444.658/0001- 80), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) e valor total de R$ 15.260,00 (quinze mil, duzentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, firmado com a empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 24.931.756/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos) e valor total de R$ 19.760,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.014/2024, firmado com a empresa CM Hospitalar S/A (CNPJ Nº 12.420.164/0009-04), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 528,44 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), e pelo valor total de R$59.185,28 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.014/2024, firmado com a empresa CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2024, firmado com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ Nº 35.168.645/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil, quatrocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 14 de maio de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000717- 72.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) A P DE CARVALHO - ME (CNPJ Nº 35.488.962/0001- 16), vencedora dos lotes 1, pelo valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 61.720,00 (sessenta e um mil, setecentos e vinte reais); 2) FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos lotes 3, pelo valor unitário de R$ 84,53 (oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e pelo valor total de R$ R$ 60.861,60 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 87.672,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). Palmas-TO, 13 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Execução de Obras 097/2020, firmado pela União, por intermédio do TJDFT, em face da empresa FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima quarta, inciso I, do contrato inicial e artigo 78, incisos I e II, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data de assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0004209/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO, representada pela ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO; a)espécie: Acordo de cooperação técnica(Proc.: 3396/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) objeto: estabelecimento de cooperação técnica mútua dos participantes, com ênfase na realização de atividades acadêmicas destinadas à formação inicial e continuada de magistrados do Trabalho da 1ª Região; d) vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 10/09/2024, podendo ser renovado por acordo entre os partícipes; e) assinam em 13/05/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os Exmos. Desembargadores do Trabalho Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro e Jorge Orlando Sereno Ramos, pela Escola da Associação dos Juízes do Trabalho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV CNPJ: 09.350.840/0001-59. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a adesão ao plano de benefícios PLANJUS, devidos ao CONSIGNATÁRIO por magistrado ou servidor, ativo e inativo do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ INs. TRT n. 16/2016 e 32/2017), Processo e-PAD 6262/2024.VIGÊNCIA: 5 anos a partir de 13/05/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Borges Ferreira Neto (pelo consignatário) e Fernanda Melo Costa Paschoal (pelo consignante). 40.013/2024 - e-PAD 18.212/2424. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22CE004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00360305000104. OBJETO: Correção de erro material no percentual de área cedida em Contagem; Alteração da data-base de reajuste do valor da remuneração para fevereiro de cada ano; fixação da data de compensação e de reajuste dos valores referentes ao rateio de despesas em 01 de janeiro de cada ano; supressão de espaços físicos cedidos em localidades diversas; Alteração dos valores mensais a título de remuneração pela cessão de uso dos espaços físicos e a título de rateio de despesas; além da apuração dos valores a serem compensados entre os valores devidos e os recebidos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts 58, I, 65, II e § 2º, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 29718/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Cedente) e Sandro Gomes Moura (pela Cessionária). 24TA037 - e-PAD 19172/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nº Processo: 19211/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 15/05/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 28/05/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 5.796/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: Alteração do Anexo I do instrumento contratual, que discrimina os locais de prestação de serviços (Relação dos imóveis que compõem o Polo 1 do Contratante - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS), com vista a incluir 404m2 do imóvel que abrigará o Fórum Trabalhista do Recife, consistentes em subsolo - 184m2, térreo - 147m2, 1o andar - 53m2 e área externa de 20m2, a partir da data de assinatura deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a TECNODONT SERVIÇOS LTDA. PROAD n.º 21.357/2023 (alteração), PROAD n.º 20.238/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de pelas em 02 consultórios odontológicos. OBJETO: Promover a alteração do nome empresarial da CONTRATADA de TECNODONT - NOSSA ARQUITETURA EIRELI - ME para TECNODONT SERVIÇOS LTDA, e, ainda, suprimir a prestação de serviço de acesso de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no consultório odontológico que funcionava no prédio do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira, em Recife/PE, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, §2º, II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula décima sétima do instrumento original. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187,52, mensais, a partir de 16.10.2023. DATA DE ASSI N AT U R A : 13/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Rui Rodrigues Chaves. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 85752023. Objeto: Aquisição de estrutura porta paletes a ser utilizada no Depósito de Materiais de Belém, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA-Agente de Contratação(Pregoeira). RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/05/2024) 80003-00001-2024NE002024