DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa USUAL DIVISÓRIAS LTDA., CNPJ 03.570.570/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados de 13/05/2024, em decorrência da apresentação de documentos com informações inverídicas no processo licitatório Pregão 11/2023, conforme Despachos ODESP 314/2024 e 513/2024 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 1364/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 8, DE 14 DE MAIO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) CARGO U21 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1.INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, o resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo U21 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.ESTABELECER que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público no referido site. 3.INFOMAR que a candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, número de inscrição 0007957b, teve deferido seu requerimento de remarcação da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) - (Tema 973 da Repercussão Geral - STF) e será convocada oportunamente, prosseguindo nas demais etapas do certame. JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. OBJETO: Promover a cooperação entre os partícipes para obtenção dos objetivos definidos na cláusula 1ª deste acordo. PROCESSO: DP 4466/2024-TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Termo de Parceria. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Colima Serviços e Construções Ltda. e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução do "Programa Aprendiz no Trabalho". PROCESSO: TRT11-MA-046/2022. VIGÊNCIA: Período máximo de 24 meses. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Milena Nascimento Wanderlof, pela Colima Serviços e Construções Ltda e Silvana Maria Ferrreira de Carvalho, pelo SENAC. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 3.299/2024. Objeto: Aquisição de computadores para premiação do Prêmio Gertrudes Maria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 14 de maio de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 2407/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-08786865000137,instituição de direito público, localizada na Rua João Pessoa, 182, Centro - Mulungu-PB. Objeto: Doação de 20(vinte) Computadores considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de doação nº 33/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Prefeito Melquíades João do Nascimento Silva. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7679/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 80015-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7432/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais,além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total para 60 Meses.. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 80015-00001-2024NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROAD Nº Nº7690-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para fornecimento de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, visando atender o TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Valor:31.271,60, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.61). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 14 de maio de 2024. ASSOSVALDO SILVA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 34932/2023. Contrato: 122/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e REAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 46.052.708/0001-97. Objeto: alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, com efeitos a partir de 24/04/2024, fixando-se sua vigência até 23/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Carlucio da Silva Marques. Data: 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 34932/2023. Contrato: 122/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e REAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 46.052.708/0001-97. Objeto: alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, com efeitos a partir de 24/04/2024, fixando-se sua vigência até 23/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Carlucio da Silva Marques. Data: 03/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROAD nº 26.246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: I Apostilamento. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: alterações da equipe de gestão e fiscalização constantes da Cláusula Doze. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 61, e §8º do art. 65. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 09/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 1872/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 24.798.024/0001-04. Objeto: prorrogação de vigência contratual; supressão de equipamentos e diminuição do valor do objeto. Vigência: 30/05/2024 a 31/05/2025. Surpressão: 07 (sete) no-break para 05(cinco). Valor mensal: passa de R$ 6.333,33 (seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 3.833,33 (três mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Érika Ferreira Lima Silva (p/Contratada).