DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador de coluna, ventilador de parede, liquidificador, cafeteira elétrica de jarra, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROAD Nº 34/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte-JFRN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21. OBJETO: Inclusão de um Ponto de Inclusão Digital-PID na Comarca de Apodi/RN. ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Fórum, pela JFRN, Desembargador Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN e Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 24.142/2023. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, Associação Civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 00.536.110/0001-72. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Objeto: Estabelecer condições relativas à dedução da MÚTUA ANAMATRA e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região integrantes do GRUPO AJUDA MÚTUA PARA AUTOGESTÃO DE PECÚLIO POR MORTE. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 13.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Consignante e Luciana Paula Conforti/Consignatária. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 20538174. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos), CNPJ/MF 40.696.627/0001-43. OBJETO: Contratação emergencial do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista - BA, além de intercambiadores de calor, splits, cortinas de ar e exaustores. Valor Total: R$ 51.600,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/05/2024 e término previsto para 14/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2024NE661, emitida em 13/05/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0002512-92.2024.4.01.8004. Ass. em 13/05/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 0003616-04.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 003/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Conceição do Araguaia/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Conceição do Araguaia, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 9 de maio de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Jair Lopes Martins, Prefeito de Conceição do Araguaia, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2026. B.LEGAL: P.A.2577-40.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 08/05/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, Edilson Ramos Pereira Filho e Regina Zarife do Nascimento, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Qualificar - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia EIRELI, CNPJ: 04.752.792/0001-01. Reajuste contratual dos valores com base no índice previsto no Contrato n. 02/2023 (item 15.2), conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000396-57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assina: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ESPÉCIE: Aviso de dispensa eletrônica sem disputa nº 06/2024. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) doses da vacina influenza quadrivalente contra gripe e a prestação do serviço de aplicação da vacina para magistrados e servidores em efetivo exercício na sede da Seção Judiciária de Roraima, de acordo com as condições e as especificações no Termo de Referência, disponível no link do Portal da Seção Judiciária de Roraima, na aba/dropdown "Dispensa Eletrônica", link de acesso: https://www.trf1.jus.br/sjrr/licitacoes- e-compras/licitacoes-e-compras. Fundamento Legal: art. 75, §3° da Lei 14.133/2021, IN 67/2021. Conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000141-31.2024.4.01.8013. A COMISSÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 5º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003780-59.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002- 36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 05/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: a) suspensão dos prazos de execução, por 120 (cento e vinte) dias e b) prorrogação da vigência do contrato para 14/11/2024. Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000513-17.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2024-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 04/2024-JF/AL, assinada em 13/05/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 13/05/2024 a 13/05/2025. Objeto: Registro de Preços serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Internet Móvel 4G/5Gpara a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresa adjudicatária 1) TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62, vencedora dos itens 1,2, 3 e 4 nos valores unitários (36 meses) de R$ 5.985,00 R$ 2.197,00, R$ 945,00 R$ 600,00. Maceió (AL), 14 de Maio de 2024. Carla Soraya Lins Rodrigues. Supervisora da S LC . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 03/2024; Processo: 6761-60.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Aracati - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 14/05/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo Município de Aracati, Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Exmo. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo: 1080-46.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Celerit Serviços de Informática Ltda - EPP; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Roberto Visser, Representante Legal.