DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024; contratante: JFPB; contratada: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45; objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso na unidade de saúde da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: ARP nº 33/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2023-TRF5; Empenho 2024NE177, de 30/04/2024, na modalidade ordinária, no valor de R$ 35.554,00; PTRES: 168312 e ED 449052; assinatura: 02/05/2024; vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Vinicius F Barboza - Procurador. 14 de maio de 2024. Adriana Costa Ramos Cunha. Supervisora-Assistente de Contratos. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação 03 à ARP 12/2022; contratante: JFPB; contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.306.287/0001-52; objeto: prorrogação da vigência dos Grupos 1 e 2 da ARP em 06 meses, durante o período de 28 de junho a 28 de dezembro de 2024; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 03/05/2024; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro, Jordano C Nascimento-Representante Legal. 14 de maio de 2024. Adriana Costa Ramos Cunha. Supervisora-Assistente de Contratos. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.005966/2023-98 - Contrato de patrocínio nº 06/2024 - Patrocinado: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA-IMPEC - CNPJ nº. 19.690.457/0001-01. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IX Semana da Enfermagem de Mogi das Cruzes 2024", que será realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de Mogi da Cruzes/SP. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1489/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 389320 Processo: 00196.002173/2023-17. OBJETO: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 11/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auditoria Idependente ao programa Prodesu - IIF; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0834/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 449/2024, Valor do Concedente: R$ 37.000,00; Processo SEI Nº 00.001030/2024-19. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 12/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-CE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0852/2024; Vigência até 10/5/2025; Nota de Empenho nº 450/2024, Valor do Concedente: R$ 529.940,34 e Convenente: R$ 132.485,08; Processo SEI Nº 00.001591/2024-18. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 13/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0850/2024; Vigência até 10/5/2025; Nota de Empenho nº 452/2024, Valor do Concedente: R$ 544.178,01 e Convenente: R$ 60.513,12; Processo SEI Nº 00.001528/2024-81. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 14/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0846/2024; Vigência até 10/6/2025; Nota de Empenho nº 453/2024, Valor do Concedente: R$ 368.389,44 e Convenente: R$ 40.932,16; Processo SEI Nº 00.001576/2024-70. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 18/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-SP; Objeto: convergência de esforços, na forma de cooperação técnica, operacional e financeira, para o desenvolvimento e execução de sistemas no âmbito da tecnologia da informação, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Base legal: Lei nº 14.133/21 e Portaria AD-nº 104/2017; vigência de 24 (vinte e quatro) meses; Valor do Concedente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); Nota de Empenho nº 448/2024; signatários: Lígia Marta Mackey - Presidente do Crea-SP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI Nº 00.002178/2024-71. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 6/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0851/2024; Vigência até 10/11/2025; Nota de Empenho nº 451/2024, Valor do Concedente: R$ 296.297,40 e Convenente: R$ 78.762,60; Processo SEI Nº 00.001586/2024-13. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 9/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-PA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0855/2024; Vigência até 30/04/2025; Nota de Empenho nº 454/2024, Valor do Concedente: R$ 459.224,61 e Convenente: R$ 114.806,15; Processo SEI Nº 00.001584/2024-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2022, firmado com o Crea-PI, assinado aos 10/05/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 10/8/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1135/2022; Processo SEI nº 00.002015/2022-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2021, firmado com o Crea-TO, assinado aos 10/05/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 19/11/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1738/2021; Processo SEI nº 2651/2021. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 05/2019 (Pregão 02/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ 32.143.627/0001-98 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância orgânica - VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025 - VALOR MENSAL DE R$31.033,57 (trinta e um mil, trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), podendo oscilar devido às CCTs do período. FISCAL: José Bernat de Souza. Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 05/2019 (Pregão 02/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.473.476/0001-99 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância orgânica - VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/04/2025 - VALOR MENSAL: R$25.313,60 (vinte e cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos), podendo oscilar devido às CCTs do período. FISCAL: Gersino Rosa. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional da médica CAROLINA FERNANDES BISCAIA, CRM-PR nº 37.837, proferida pelo CRM-PR e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 09/05/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos dos recursos em Interdição Cautelar PAe nº 000008.31/2024-CFM (PEP CRM-PR nº 000072.02/2024), RIC PAe nº 000009.31/2024-CFM (PEP CRM-PR nº 000082.02/2024) e RIC PAe nº 000010.31/2024-CFM (PEP CRM-PR nº 000083.02/2024), Brasília-DF, 10 de maio de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE SORTEIO SORTEIO DOS LEILOEIROS - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 01/2023, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização em Junta Comercial, onde se localizam os bens imóveis a serem leiloados, para operacionalizar a alienação de bens de propriedade deste CF O. Na oportunidade, o CFO CONVOCA todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme Item 9 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, a se realizar no dia 23/05/2024 às 14h00min, da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao CFO. O envio será feito até 2 (dois) dias úteis anterior à data designada. O CFO utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Brasília/DF, e o segundo sorteado, convocado para realizar os leilões dos imóveis localizados no Rio de Janeiro/RJ. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Brasília-DF, 13 de maio de 2024. JULIANO DO VALE, CD