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Diário Oficial da União · 15/05/2024 · pág. 151

DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500151 151 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Empresa fez adoção dessa norma no exercício de 2021, sendo aplicadas as isenções para contratos de curto prazo e contratos de arrendamento cujo ativo subjacente é de baixo valor (abaixo de R$20 mil reais) e/ou não há controle do ativo pela Empresa. Ao firmar os contratos a Empresa avalia se esses contratos são ou contém arrendamentos. O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso do ativo identificado, por um prazo estipulado, em troca de uma contraprestação definida. Passivo de arrendamento. O reconhecimento contábil do passivo de arrendamento é realizado no início do contrato ao valor presente do fluxo futuro de pagamentos mínimos, sem a exclusão de potenciais créditos de PIS e Cofins quando incidentes e sem a projeção de correções futuras do contrato, considerando o prazo do contrato e período de renovação no mesmo, quando a Empresa está certa de sua renovação, sendo está prevista em contrato ou permissível por decisão unilateral. Para desconto do fluxo de pagamentos ao valor presente são utilizadas taxas de juros incrementais, apurada com base nas transações históricas de empréstimos e financiamentos, com os devidos ajustes para aplicação no desconto de passivos de arrendamento de ativos. O passivo de arrendamento é ajustado no aniversário dos contratos por certas remensurações em reflexo do valor presente dos ajustes nas parcelas futuras derivados de correções pelos índices definidos nos contratos. Caso ocorram acordos não monetários ou carência de pagamentos, estes fatores são considerados e ajustados nos cálculos de valor presente do passivo de arrendamento. Os juros relacionados ao arrendamento são reconhecidos na demonstração do resultado, como despesa financeira durante o período de vigência contratual. Parcela variável no pagamento sobre os arrendamentos são registradas como custo ou despesa no resultado no período de competência. Ativo de Direito de uso de arrendamentos. O ativo de direito de uso é mensurado inicialmente pelo equivalente do registro inicial do passivo de arrendamento e subsequentemente pelo custo menos qualquer depreciação acumulada e perdas ao valor recuperável e ajustado por certas remensurações do arrendamento. A depreciação é calculada pelo método linear pelo prazo remanescente dos contratos. r. Apuração do resultado. O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas. (i) Reconhecimento das receitas de vendas e produtos. A receita é reconhecida no resultado mediante o atendimento aos critérios estabelecidos no CPC 47 (identificação do contrato, identificação das obrigações de desempenho, mensuração do valor do contrato, alocação do valor do contrato às obrigações de desempenho e reconhecimento da receita ao longo do tempo/em certo ponto no tempo). Receitas de vendas de mercadoria e serviços. A Empresa comercializa máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, além de serviços de assistência técnica e garantias das marcas representadas. As receitas são reconhecidas pelo seu valor justo quando existe a transferência dos riscos e benefícios para o comprador. A receita líquida é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e encargos sobre mesma. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. (ii) Receitas e despesas financeiras. As receitas financeiras abrangem principalmente receitas de juros (de clientes e aplicações financeiras), descontos obtidos e de ajustes de desconto a valor presente. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, descontos concedidos e ajustes de desconto a valor presente das provisões. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida. s. Dividendos e juros sobre capital próprio. A distribuição de dividendos para os acionistas da Empresa é reconhecida como um passivo nas Demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no contrato social, no exercício de 2022 foram distribuídos a título de juros sobre capital próprio o montante de R$ 10.802.880. t. Novas normas e interpretações de normas contábeis. No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, não foram emitidas novas normas, alterações e interpretações de normas contábeis. 4. Caixa e equivalentes de caixa Caixa Bancos conta movimento Aplicação Financeira 2023 6.915 5.181.887 101.551.421 106.740.223 2022 5.575 3.318.616 81.550.700 84.874.891 As aplicações financeiras são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valores e, por essa razão, foram consideradas como equivalentes de caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa. 5. Contas a receber de clientes Contas a Receber - Máquinas e Equipamentos Contas a Receber - Garantia Fábrica Contas a Receber Serviços Prestados Contas a Receber Peças Contas a Receber Comissões e Incentivos Cheques Pré-Datados (c) Contas a Receber Cartões Consórcios Contemplados Outras Contas a receber (-) Provisão para Perdas de Clientes (-) Ajuste a Valor Presente (-) Cutt Off – Máquinas e Equipamentos Curto Prazo (a) Longo Prazo (b) 2023 22.426.736 246.119 1.885.025 12.616.390 479.705 23.107.257 573.189 1.107.645 323.194 (1.445.217) (1.029.483) (10.837.358) 49.453.202 44.739.349 4.713.853 2022 21.550.738 289.741 1.951.327 11.854.166 206.782 24.134.161 441.134 2.288.083 85.958 (1.410.848) (227.203) - 61.164.039 59.496.319 1.667.720 (a) Contas a receber de clientes de curto prazo representam os valores que a empresa deverá receber de clientes até o final do exercício seguinte. (b) As contas a receber de longo prazo referem-se à contratos de pagamentos pós-safras. A empresa determina o valor presente de suas contas a receber de longo prazo, utilizando como base no índice CDI do ano de 2023. (c) Os valores da conta de cheques pré-datados, são de aquisições de máquinas e equipamentos usados, com pagamentos para pós-safra e safrinha dos anos posteriores e de sinais como garantia de negócios futuros, como sinal para aquisição de máquinas e equipamentos novos. 6. Estoques. As mercadorias para revenda são predominantemente da marca vinculada a concessão, na sua maioria de máquinas e equipamentos John Deere e peças originais John Deere. Merchandising inclusas dentro do estoque de peças, são considerados produtos aprovados pela marca John Deere, porém fabricantes independentes. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela administração ao seu valor recuperável, o que não ocorreu nas demonstrações apresentadas. São realizados inventários periódicos no decorrer do ano corrente e inventário anual. Estoque de Máquinas e Equipamentos Estoque de Peças Outros Estoques (-) Provisão para itens de baixo giro (a) 2023 216.116.290 43.571.334 277.775 (2.165.991) 257.799.409 2022 104.410.540 44.480.135 8.272.671 (781.436) 161.445.034 (a) Provisão para perdas nos estoques constituído com base no giro baixo de saídas; Garantias. Em 31 de dezembro de 2023 a Empresa não possuem estoques dados em garantia de empréstimos e financiamentos. 7. Tributos a Recuperar. Os impostos a recuperar decorrem das operações mercantis e financeiras realizadas pela Empresa e são realizáveis no curso normal das operações, além de saldo negativo de IRPJ e CSLL. IRPJ Saldo Negativo CSLL Saldo Negativo PIS a Recuperar COFINS a Recuperar ICMS a Recuperar ICMS ST a Recuperar 2023 20.057.141 7.114.632 192.514 886.758 6.246.554 80.118 34.577.717 2022 596.814 687.017 7.417 34.174 322.082 67.502 1.715.006 8. Adiantamentos a receber Adiantamento a Fornecedores Adiantamento de Salários Adiantamento de viagem ou Treinamentos 2023 5.021.728 44.808 3.766 5.070.302 2022 2.881.533 168.914 1.928 3.052.375 9. Títulos de valores mobiliários Fundo de Capitalização (a) Fundo de Reserva (b) 2023 7.463.029 20.950.946 25.659.310 2022 7.463.029 3.680.059 11.143.088 (a) O fundo de capitalização corresponde a um acordo entre a John Deere Brasil e os concessionários para a criação de uma reserva financeira para fazer face a eventuais dificuldades do negócio. O fundo é constituído por contribuições do concessionário e da John Deere Brasil custodiadas pelo Banco Bradesco. (b) O fundo de reserva é formado por valores apurados sobre vendas financiadas junto ao Banco John Deere, sendo aplicados junto ao Banco Santander S.A. 10. Imobilizado. Os bens registrados na Empresa referem-se, principalmente, a edificações, veículos e móveis e utensílios, utilizados no curso normal das atividades da empresa. Os detalhes do ativo imobilizado da Empresa estão demonstrados nas tabelas a seguir: Descrição Imobilizado Total Custo 22.706.485 Depreciação acumulada -6.576.805 31/12/2023 Líquido 16.129.680 Custo 21.539.496 Depreciação acumulada -10.145.691 31/12/2022 Líquido 11.393.805 A Empresa não possui bens do ativo imobilizado dados como garantia de empréstimos e financiamentos. 11. Fornecedores. Refere-se a saldo a pagar a fornecedores em geral e a John Deere, decorrente da aquisição de maquinários e implementos para revenda, além de passivos com produtores rurais pela aquisição de maquinários usados adquiridos sob forma de pagamento da entrada do produtor para compra de máquinas novas financiadas integralmente junto ao Banco John Deere, onde a Empresa assume a dívida do financiamento anterior do cliente junto à instituição financeira, fato pelo qual há uma segregação das parcelas a vencer a mais de 12 meses desses financiamentos para o não circulante.
Fornecedores John Deere Fornecedores Diversos Contratos Direito de Uso de Ativo (-) Encargos Direito De Uso (-) Ajuste a Valor Presente Curto Prazo Longo Prazo 2023 1.104.115,46 3.012.066,82 673.289,79 - (96.968,00) 4.692.504,07 3.692.292 1.000.211 2022 3.229.369 4.620.550 164.904 (3.479) - 8.011.344 8.011.344 - 12. Empréstimos e financiamentos Descrição Banco John Deere NCC (a) Operações com Consorcio e Leasing (b) (-) Encargos Financeiros

Circulante Não circulante 2023 112.440.431 45.230 (5.517) 112.480.144 112.480.144 - 2022 24.568.501 8.253 (744) 24.576.010 24.576.010 - (a) Financiamentos junto ao banco John Deere, são exclusivamente para aquisição de mercadorias para revendas, com políticas de juros diferenciados ao praticado no mercado, se tratando de concessionário vinculadas ao Fabricante, e descontos de antecipação de quitação, seus vencimentos médios são de 180 dias. 13. Obrigações Trabalhistas e previdenciárias Salários a pagar Provisão de férias INSS a pagar FGTS a pagar 2023 - 2.296.390 628.799,97 219.521 3.144.711 2022 1.097.836 2.648.287 565.432 209.839 5.073.808 14. Obrigações Fiscais IRPJ a recolher CSLL a recolher PIS a recolher COFINS a recolher ICMS a recolher Outros (-) Cut Off ICMS Máquinas Curto Prazo Longo Prazo 2023 - 447.948 174.123 818.826 3.701 869.468 (511.874) 1.802.194 1.802.194 - 2022 1.568.335 445.082 235.701 1.144.983 1.314.162 293.935 - 5.002.198 5.002.198 - 15. Partes Relacionadas. Refere-se à distribuição de dividendos competentes aos lucros acumulados até o exercício anterior e juros sobre capital próprio, para posterior pagamento de acordo com a disponibilidade financeira da Empresa: