DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Discovery Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos e Drogas ilícitas Processo: 08017.001452/2024-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.018, DE 14 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Haikyu!! The Movie - Decisive Battle at the Garbage Dump (Japão - 2024) Título Original: Gekijôban Haikyu!! Gomi Suteba no Kessen Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Susumu Mitsunaka Produtor(es)/Criador(es): Kazutaka Yamanaka Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001462/2024-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.019, DE 14 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Furiosa - Uma Saga Mad Max (Estados Unidos - 2024) Título Original: Furiosa - A Mad Max Saga Categoria: Longa-metragem Diretor(es): George Miller Produtor(es)/Criador(es): Doug Mitchell, George Miller Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas ilícitas e Violência Extrema Processo: 08017.001478/2024-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.020, DE 14 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Último Episódio (Brasil - 2024) Título Original: O Último Episódio Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Maurilio Martins Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Plástico Produções Audiovisuais LTDA Distribuidor(es): Embauba Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001521/2024-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.021, DE 14 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ars Magica: Reinos de Poder: Magia (Estados Unidos - 2024) Título Original: Ars Magica: Realms of Power: Magic Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.001568/2024-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO SG Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2024 Ato de Concentração nº 08700.007543/2023-77 Requerentes: PackFilm US, LLC., Film Trading Importação e Representação Ltda., Terphane Ltda. e Terphane LLC. Advogados(as): Rabih Nasser, Alana Kandir, Francisco Niclós Negrão, Paulo Casagrande, Andrea Cruz e Caroline França. Com fulcro no §1º do art. 50 da Lei 9.784, de 1999, integro as razões do Parecer nº 3/2024/CGAA3/SGA1/SG (SEI 1386455) à presente decisão, inclusive quanto à sua motivação. Nos termos dos arts. 13, XII, e art. 57, II, da Lei nº 12.529, de 2011, decido pela impugnação ao Tribunal do presente ato de concentração, com recomendação de reprovação. Publique-se. FERNANDA GARCIA MACHADO Superintendente-Geral Substituta DESPACHOS SG DE 13 DE MAIO DE 2024 Nº 525 - Ato de Concentração nº 08700.002808/2024-21. Requerentes: SEQ21 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações; e Four T - Administração de Bens Próprios e Participações Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Decido pela aprovação sem restrições. Nº 526 - Ato de Concentração nº 08700.002807/2024-87. Requerentes: Serasa S.A. e Tex Soluções em Tecnologia Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Stephanie Penereiro, Antonio Haddad Júnior, Fernanda Von Borowski, Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Decido pela aprovação sem restrições. FERNANDA GARCIA MACHADO Superintendente-Geral Substituta