DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:EA607AB5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 225/2024
PORTARIA Nº 225/2024 Exonera a Sra. DEISELY MAIA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. DEISELY MAIA REBOUÇAS, do cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 09 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 09 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:E500046F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 227/2024
PORTARIA Nº 227/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) DEISELY MAIA REBOUÇAS, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 10 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:076A154C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 228/2024
PORTARIA Nº 228/2024 Nomeia a Sra. DEISELY MAIA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DEISELY MAIA REBOUÇAS, inscrito
sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-08 para ocupar o cargo de
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 10 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 10 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:8E6E9070
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 232/2024
PORTARIA Nº 232/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) LINDA BERESON NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 13 de maio de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.