DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:AAE93940

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°202405130001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240306/0001-86 - CONTRATO Nº 202405130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.08.05.2024-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio para 08 (oito) colaboradores da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Russas – CE gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde. - VALOR TOTAL: R$ 3.725,00 (três mil, setecentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, R$ 3.725,00 no elemento de despesa 33903948: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- Ordenador de Despesa. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:110E5BE8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Nº20240206-001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240206-001, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação n° 001.25.01.2024 - GAB, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E REVOGAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual aproximado de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 1.595,00 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais), perfazendo o novo valor global do contrato originário em R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROSENILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Russas/CE, 01 de abril de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9867A898

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Nº 20240206-001

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240206-001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 001.25.01.2024 – GAB. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E REVOGAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ORIGINÁRIO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 1.595,00 (MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 8.120,00 (OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 01 DE ABRIL DE 2024, TENDO SUA VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROSENILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. RUSSAS/CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. Chefe do Gabinete do Prefeito.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3B1C79B3

PROCURADORIA PORTARIA Nº 306/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Russas e em conformidade com a Lei nº 1.931/2021, de 01 de outubro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMUTER,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) para mandato de 02 (dois) anos: I – RAFAEL ROCHA SEGUNDO, inscrito no CPF nº 002.960.593- 82 – Presidente. II - ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 004.087.413-33 – Vice-Presidente. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 14 de maio de 2024.