DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 138
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:59D8570C
PROCURADORIA PORTARIA Nº 307/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Russas e em conformidade com a Lei nº 1.931/2021, de 01 de outubro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMUTER,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, cadastrado (a) no CPF sob nº 619.043.683-87, como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 14 de maio de 2024.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:45577D2A
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação e posse de conselheiros representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio, da Bancada do Governo, para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-Ce
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 1.931/2019, de 01 de outubro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda (CTER), nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e empossar os Conselheiros representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio, da Bancada do Governo, para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas- Ce, abaixo relacionados:
Titular: Rafael Rocha Segundo; Vigência do mandato: 14/05/2024 a 14/05/2026;
Suplente: João Bosco de Oliveira Júnior; Vigência do mandato: 14/05/2024 a 14/05/2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO Vice-Presidente do Conselho
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:0838B8AF
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a eleição da presidência e vice-presidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-Ce
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 1.931/2019, de 01 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a eleição do Sr. Rafael Rocha Segundo e da Sra. Aline Domingos Matos Araújo, respectivamente para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-Ce, em eleição realizada na reunião do dia 14 de maio de 2024, para mandato de 02 anos, no período de 14/05/2024 a 14/05/2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ROCHA SEGUNDO Presidente do Conselho
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:6A6DE394
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Secretário Executivo do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-Ce
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 1.931/2019, de 01 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Portaria nº 307/2024, de 14 de maio de 2024, que nomeia o Sr. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ROCHA SEGUNDO Presidente do Conselho
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:9C63B0E5
PROCURADORIA DECRETO Nº 36/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER), NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do