DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

Nº do Contrato Nome Valor 001/2024 ANTONIO ROBERIO DE SOUSA PORFIRIO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 002/2024 OSMAR JULIO DE SOUSA R$ 4.713,00 (quatro mil e setecentos e treze reais) 003/2024 ANTONIO JAMIL ROSAL DE ARAUJO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 004/2024 JOÃO CARLOS DA SILVA R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais) 005/2024 DEUSDETE JORGE DA SILVA R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais) 006/2024 MARIA DE LOURDES ANDRADE DA SILVA R$ 8.131,00 (oito mil e cento e trinta e um reais) 007/2024 PEDRO DIAS DE ALCANTARA NETO R$ 15.710,00 (quinze mil e setecentos e dez reais) 008/2024 MARIA IRIA TEIXEIRA DA SILVA R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) 009/2024 VALDIR EVANGELISTA DE ARAUJO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 010/2024 HENRIQUE ALVES SILVESTRE R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais) 011/2024 MICAELE PEREIRA SILVESTRE R$ 38.828,00 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais) 012/2024 LUIZA ANDRADE DA SILVA R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais) 013/2024 CICERA ELISANGELA OLIVEIRA LEITE R$ 11.417,00 (onze mil e quatrocentos e dezessete reais) 014/2024 JADI ALENCAR BRASIL R$ 35.644,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) 015/2024 PALOMA MATIAS DE ARAUJO R$ 7.855,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) 016/2024 JOSE CLAESIO DE SOUSA R$ 9.208,00 (nove mil e duzentos e oito reais) 017/2024 PEDRO EDIVALDO SANTOS R$ 26.235,00 (vinte e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais) 018/2024 MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA R$ 8.545,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) 019/2024 JOÃO BOSCO DE SOUSA R$ 9.869,00 (nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais) 020/2024 CICERA DE OLIVEIRA DE SOUSA R$ 19.962,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta e dois reais) 021/2024 ROBERTO BRASIL DE ALENCAR R$ 35.266,50 (trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) 022/2024 FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) 023/2024 MARIA DAS DORES PEREIRA SOUZA R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) 024/2024 ESMERALDO BEZERRA LEITE R$ 13.123,00 (treze mil e cento e vinte e três reais) 025/2024 MARIA INACIA HOLANDA SILVA R$ 31.471,70 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos) 026/2024 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA Representante Legal: Francisco Ferreira Brito R$ 152.203,14 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e três reais e quatorze centavos) 027/2024 CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA Representante Legal: Francisco de Assis Leite de P. Filho R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais)

Assaré/CE, 26 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FB279091

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA Nº 15.05.001/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/05/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro - Barbalha/CE POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 Vila Santo Antônio - Barbalha/CE POSTO 02 PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro- Barbalha/CE Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br