DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 145
Item
Descrição dos Produtos
Unid.
Valor Unitário
Preço de
Referência
(Média) (Arredondado)
Percentual
de
desconto
ofertado
pelo
licitante
vencedor (%)
Valor final a
ser pago
Valor 01
(Posto 01)
2IR
Valor 02
(Posto 02)
EDW
Valor 03
(Posto 03)
BOM J
Valor 04
(ANP/CE)
01 Gasolina Comum Lt 6,54 6,39 6,29 6,24 6,37 0,25% 6,35 02 Gasolina Aditivada Lt 6,54 6,39 6,39 6,30 6,41 0,25% 6,39 03 Etanol Lt 4,99 4,89 4,89 4,68 4,86 0,25% 4,85 04 Diesel S500 Lt 6,19 6,69 6,69 5,97 6,39 0,25% 6,37 05 Diesel S10 Lt 6,29 6,79 6,79 6,23 6,53 0,25% 6,51
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 15 dias do mês de maio de 2024.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:98AFC05A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Sexta-feira, 10 de maio de 2024
DADOS DO PLANO DE AÇÃO: N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016626 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ICAPUI CNPJ Ente Recebedor: 10 393.593/0001-57 Valor Total do Plano de Ação: R$ 178.934,41 Masked Input 178.934,41
DADOS PARA CONTATO: Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome: RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ Telefone: (85) 99163-7525 E-mail: [email protected] Sou o gestor responsável pela pasta de cultura? Sim.
DADOS DO (A) GESTOR (A): Nome: RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ Telefone: (85) 99163-7525 E-mail: [email protected]
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O processo de diálogo com a sociedade civil, que culminou com a elaboração deste PAAR, vem de uma construção coletiva que começou desde a realização das pré-conferências municipais da cultura de Icapuí, a partir das quais se gerou um diagnóstico com as principais demandas das comunidades icapuienses na área das políticas públicas de cultura. Esse processo se consolidou na 4ª Conferência Municipal de Cultura de Icapuí e se fortaleceu nas escutas e na execução da LPG no Município de Icapuí. Para a PNAB, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho de Cultura (COMCULT) de Icapuí, que contou com a presença dos conselheiros municipais da cultura, gestão municipal, artistas locais, fazedores da cultura, e demais membros da sociedade civil que desejaram contribuir com o PAAR. Esse momento de escuta reuniu 34 participantes na Casa de Cultura Cores da Vida, no dia 19 de abril de 2024, conforme ata, lista de presença e relatório fotográfico anexos.
PUBLICAÇÃO DA(S) CONSULTA(S) PÚBLICA(S) - LINK(S), NO CASO DE TRANSMISSÃO ONLINE OU DO RESULTADO DA(S) CONSULTA(S) PÚBLICA(S) DIVULGADO NA INTERNET: https://icapui.ce.gov.br/conselhoarquivo/19/9/assembleiageralparaescutapublicadapnab.pdf METAS: META - Ações Gerais
Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto / Entrega Quantidade A atividade destina recursos paraáreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Publicação de Edital de apoio a projetos de circulação, formação e fomento em arte e cultura (contrapartida: apresentação do resultado dos projetos em festival de cultura). 55.000,00 Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 10 Sim Fomento Cultural Publicação de edital de apoio a projetos de festivais de cultura popular 45.000,00 Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/ Festa Popular realizada 2 Sim
Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/ Entrega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou