DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600095 95 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000032/2024-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de locação de veículos, por meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da sra-pb e dos órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 305.770,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Rotulador Eletrônico de Mesa Portátil, especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023. Empresa Vencedora: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.010.075.0001/32. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 14/05/2024 a 13/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Processo SEI nº 10983.100194/2023-84. Data de assinatura: 14/05/2023. Valor previsto: R$ 2.912,92. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. F l o r i a n ó p o l i s - S C, em 15/05/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Headset USB Profissional com Placa de Som Digital, especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2023. Empresa Vencedora: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA , CNPJ/MF nº 42.810.782/0001-74. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 1305/2024 a 12/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100194/2023-84. Data de assinatura: 13/05/2023. Valor previsto: R$ 1.500,00. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 15/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000009/2024-22. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação no ceará e demais órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 506.493,84. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE RESILIÇÃO UASG 238014 Processo nº 44100.000023/2018-07. Contrato nº 23.019237.2018. Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Tratamento Químico de Água, a ser resilido de forma amigável a partir de 01/05/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59000017481202259. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no TR. Novo Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906 Módulo f Bloco A, Sala 221, Ed. Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DE CARVALHO SOUSA Analista Técnico-administrativo (SIDEC - 15/05/2024) 530001-00001-2024NE000050 (Of. El. nº .) GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 59000.020067/2021-46. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.516.659,35. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 875898. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -817.854,93, Valor de Contrapartida: R$ -914,16, Vigência: 04/01/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA, CPF nº .923.473-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897256/2019; Processo nº 59000.032822/2019- 11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 28 de setembro de 2024. Data e assinatura: 15/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, SIAPE 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente, SIAPE 80042 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 27ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 aprovou, por unanimidade, abertura de consulta pública pelo período de 45 dias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001726/2021-49, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 002/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência que dispõe sobre a metodologia de cálculo e os procedimentos dos reajustes tarifários para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Período de Contribuição: das 8h do dia 20/05/2024 às 18h do dia 04/07/2024. Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://participacao-social.ana.gov.br/ VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 167/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGÃO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pelo Município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - CYYDH994279MS; SIADS - 23072782; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XCMG, CHASSI - XUG08700JMPA01233; SIADS - 23072771; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas - Substituto e Josias Soares da Silva, Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000218/2024-31. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, CHASSI - XUG08700ALPA00649, SIADS - 23072772, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas - Substituto e Adaílson Luiz Costa da Silva, Presidente da Associação Processo nº 59413.000223/2024-43. COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 59404.000168/2022-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.060,92. Data de Assinatura: 15/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2024 Processo nº 59336.000461/2020-95. Convênio TransfereGov.br nº 898642/2020. Torna-se público a anulação do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul, tendo em vista o encerramento deste convênio, por inexecução e expiração da vigência e deliberação na Ata da 455ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 17 de janeiro de 2023. Item a) ""Deliberação da Proposta de Voto DC 14 (0444844), que tem como objeto a homologação de extinção do convênio SICONV 898642/2020, celebrado com a Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul. Processo nº 59336.000461/2020-95". Com a palavra a Diretora, substituta, Rafaella Arcila, fez uma breve explicação sobre a Proposta de voto apresentada. O Superintendente substituto colocou o assunto em votação tendo sido o item "a" aprovado por unanimidade.". Após tentativa de notificação através do OFÍCIO Nº 114/2023/GAB/SUDENE. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração