DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se Em 15 de maio de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002000/2023-46 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0434.00/2023.CONTRATADA: Prominas Brasil Equipamentos Ltda, CNPJ: 59.598.946/0001-44. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 19 de maio de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 16 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000144/2024-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0099.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - APRAF - LAGOA SANTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) Kits de Irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos nº 297.241-9, 297.242-6, 297.243-3, 297.244-0, 297.245-7, 297.246-4, 297.247-1, 297.248-8, 297.249-5, 297.250-5 e 5 (cinco) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos nº 297.064-4, 297.065-1, 297.066-8, 297.067-5, 297.068-2, no valor total de R$ 118.518,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e dezoito reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59501.000010/2024-22- e. OBJETO: Fornecimento (carga, descarga e transporte), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades inseridas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. Publicação do Edital nº 90001/2024: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271- 4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife- pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09h00 no site site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf, não sendo de forma acumulativa. Recife-PE, 15 de maio de 2024 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08007004320202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200003780202308. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves Embraer 175 e King Air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.008177/2023-79. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05) de segunda a sexta feira conforme condições do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 216.524,04. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.009326/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Art. 79, inciso II, Parágrafo 1º e 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.000597/2024-67. Pregão Eletrônico Nº 00020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 85. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.108.592,06. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08360.006418/2020-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2024, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 12/2020 - sr/pf/pa.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519.612,96. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2024, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2022 - sr/pf/pa.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.263,88. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa VPI Vigilância LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa VPI Vigilância LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82, a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: o inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e itens 22.2.4 c/c 22.1.1, 22.1.4 e 22.2 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar com a União: 15/05/2024 a 15/11/2025. Data da assinatura: 15.05.2024. Natal/RN, 15 de maio de 2024. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional da PF no RN