DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600127 127 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Autuada: SPANDEX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CNPJ: 11.955.173/0001-80 Processo: 25351.325613/2020-50 Expediente: 3760379205 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA CNPJ: 33.136.896/0007-85 Processo: 25752.821041/2020-12 Expediente: 2742583205 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: PIER MAUA S/A CNPJ: 02.434.768/0001-07 Processo: 25752.262644/2016-01 Expediente: 2151672163 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA CNPJ: 29.346.301/0001-53 Processo: 25351.286119/2010-79 Expediente: 376114102 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ASTRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 39.273.093/0001-63 Processo: 25351.052648/2021-45 Expediente: 8522193217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 4/2023 Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023- 27). DONATÁRIA: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT (CNPJ/MF: 05.149.726/0001-04). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°4/2023. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 1.077,27 (hum mil e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Luis Eduardo Bovolato, Reitor da UFT. COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF/PACARAIMA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 234/24, Processo nº 556/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69,. Objeto: prestação de serviço de transporte para locomoção dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 117.000,0 (cento e dezessete mil reais). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 203/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, com alteração dos valores, a contar de 04/03/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 235/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 617.764,74 (seiscentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 202/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 203/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BALANÇAS VARGAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.536.087/0001- 19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (meses) meses, de 23/09/24 até 22/09/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.009538/2014-49. Inexigibilidade Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atender fornecimento de energia eletrica no prédio sede da funasa suest/pb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2018 a 13/03/2073. Valor Total: R$ 279.255,80. Data de Assinatura: 12/03/2018. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25190.000067/2024-61. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna nas dependências da sede da suest-mg/funasa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, da dispensa eletrônica nº 900005/2024, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 1.482.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). D I R E T O R I A - E X EC U T I V A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA O SR. JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO LANDIN-SÓCIO- Representante da Empresa WM CONTRUÇÃO LTDA CNPJ: 02.364.381/0001-13, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735461214R, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 127/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº TC/PAC 1906/2008 SIAFI 651889. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília 15 de maio de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO Ex-Prefeito do Município de Baixio/CE de CPF: *868.353-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459555BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 305/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 0579/2009 SIAFI 657637 A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 15 de maio de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 321/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de ANDIRÁ/PR, CNPJ: 76.235.761/0001-94, situado na Rua Mauro Cardoso de Oliveira, 190, Centro, Andirá/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2024. Data de assinatura: 15/05/2024. Processo n° 25100.007267/2014-34. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000066202469. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Cavaco de Madeira tipo Maravalha Pinus Elliottii, nos termos do Termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos encontram-se disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25029.000490/2021-90. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 18.005.185/0001-92 - CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.479,60. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).