DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600128 128 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000325/2024-41. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, incluindo calibração anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento de toc (carbono orgânico total), modelo 2100, da marca gehaka. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 58.478,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25030.000208/2023-05. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos 1300 (mil e trezentos) alunos do ioc, tendo uma margem de acréscimo e supressão de 10% (dez por cento), sem custo adicional, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2024 a 17/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000070202417. Objeto: Aquisição de Jalecos Repelentes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo catmat (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000512/2023-64. O referido documento acima passa a vigorar com o seguinte texto: Onde se lê: A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio do INSTITUTO RENÉ RACHOU, sediado na av. Augusto de Lima, 1.715, Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0008-01, neste ato representado pelo Diretor ROBERTO SENA ROCHA, nomeado pela Portaria Ministério da Saúde nº 1.195 de 21 de junho de 2021, publicada no DOU Seção Seção 2 de 22 de junho de 2021, portador da matricula funcional nº xxxx, doravante denominada FIOCRUZ ou CONTRATANTE, e a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0001-76, sediada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, n° 66, Bairro Funcionários, CEP 30.140-070., doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS , portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxx SSP , e CPF: xxxx e Sr. MATEUS MACHADO DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nº xxxx SSP e CPF:xxxx , tendo em vista o que consta no Processo nº 25381.000512/2023-64 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: Leia-se: A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio do INSTITUTO RENÉ RACHOU, sediado na av. Augusto de Lima, 1.715, Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0008-01, neste ato representado pelo Diretor ROBERTO SENA ROCHA, nomeado pela Portaria Ministério da Saúde nº 1.195 de 21 de junho de 2021, publicada no DOU Seção Seção 2 de 22 de junho de 2021, portador da matricula funcional nº xxxx, doravante denominada FIOCRUZ ou CONTRATANTE, e a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.378.769/0053-05 (Filial), sediada na Cidade Vespasiano, Estado de Minas Gerais, na Avenida das Nações, 2448, Bairro Distrito Industrial CEP 33.201-003, doravante designada CONTRATADA , neste ato representada pelo(a) Sr(a). NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS , portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxx SSP , e CPF: xxxx e Sr. MATEUS MACHADO DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nº xxxx SSP e CPF: xxxx , tendo em vista o que consta no Processo nº 25381.000512/2023-64 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 30/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387001005202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000743202318. Objeto: Aquisição de CEPAs e Caldo Sabouraud, na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 452/2022. Nº Processo: 25386.000359/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 452/2022 - contratação de obra para construção de novo reservatório de água potável de bio-manguinhos.. Vigência: 17/05/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 769/2023. Nº Processo: 25386.001702/2023-59. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo da vigência do contrato nº 769/2023, referente a aquisição de aquisição de armários de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência , conforme justificativa (doc.sei 3744906), com fulcro no art. 111 da lei 14.133/21, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.830,56. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fitas para impressão. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001006202423. Objeto: Aquisição de tubos isolamento elastomerico, mantas, cinta e cortina flexivel PVC. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000597202411. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000315202486. Objeto: Aquisição de sensor oxigênio Alphasense e placa controladora Markem Imaje.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000398202411. Objeto: Aquisição de itens da marca HACH. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 254445-25201-2024NE000047