DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Ítalo Arco Íris Silva, Sócio Administrador, pela contratada. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo SEI nº 000053/24-18.335. Contrato nº 02/2024, celebrado entre a 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal. VALOR ESTIMADO: R$ 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 09.05.2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 09.05.2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004607-10.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20512816. Credenciada: Hospital Placi Brasilia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nos Procedimentos/Pacotes listados no Anexo. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Alberto Chiesa e Marcelo Schmid Martins, Administradores. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0030527-20.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores dos Edifícios Sede I e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as especificações, condições e observações constantes do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 90027-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/134. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 4000 (quatro mil) etiquetas para livros e periódicos, para a biblioteca do CCJF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90032- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000312, emitida em 13/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente) - (TRF2-ARP-2024/00035). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 49.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00047. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000552-48.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 21/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 44.525.056/0001-35. Objeto: ALTERAR, com fundamento nos artigos 65, I, alíneas "a" e "b" e § § 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento original, o valor pactuado visando o acréscimo no percentual de 23,50%. 2. PRORROGAR, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, à cláusula terceira item n.º 2, o prazo de execução da obra em 60 (sessenta) dias. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e MATHEUS DAMASIO MATOS BACELAR representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 07/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 15/05/2024 a 15/05/2025. Beneficiários: 7R7 Business LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07. . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 08 ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA DE A M B I E N T ES Unidade 200 R$ 8,86 R$ 1.772,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 03/2024; Processo nº 0004323-76.2018.6.02.8045; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. Partes: Municípios de IGACI/AL, CNPJ nº 12.228.375/0001-92, TAQUARANA/AL, CNPJ nº 12.207.445/0001-26 e COITÉ DO NÓIA/AL , CNPJ nº 12.198.719/0001-68 e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes a prestação jurisdicional da 45ª Zona da Justiça Eleitoral, no Estado de Alagoas, que abrange os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de assinatura (22/03/2024), podendo ser prorrogado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 12/2023, celebrado com a pessoa física HÉLDER MACHADO LIMA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de março de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 14/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 240000000140-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 15/05/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de design gráfico, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 070005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 6861-62.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lanches e refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90023- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 43/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 - SEI Nº. 0012830- 92.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.060.367/0001-14). Objeto: prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente". Valor Total: R$ 153.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000391. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Locação de Equipamentos de TIC; Plano Interno: TIC LOCHDW. Vigência: 48 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário: 15/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e EDILSON SOUZA DE BRITO, Representante da Contratada.