DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Luís, 14 de maio de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 19.0.000008086-4; 6º TA ao Contrato nº 033/19; Contratada: HDI Seguros do Brasil S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor: R$33.824,92; Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000811; Fundamento Legal: Art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paul Douglas Canarin e Vivian de Marchi Chinait - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 30/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0018288-80.2023. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão digital para impressão de serviços gráficos em Preto e Branco (P&B) e Colorido (Color), com instalação e conexão 02 unidades de impressão digital, fornecimento de mão de obra técnica para treinamento de pessoal, serviços de manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001368-04.2023.6. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 70004-05606-2024NE999999 EXTRATO DE OUTROS Nº 8/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006460-26.2024.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.488.858/0001-14 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Permissão para utilizar gratuitamente o espaço sala multimídia e auditório do "Centro de Convenções Sebastião Tapajós", para a realização do evento denominado "Treinamentos Eleitorais", no período de 27 a 30 de maio de 2024. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/05/2024 a 30/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 42/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010035- 49.2023.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA; CPF: 774.XXX.627-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2023 pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar do dia 14/05/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 13/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Manoel Ferreira da Silva, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 15/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 009478/2024. Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo).. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 209.646,73. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: PAD 007175/2023. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão, a partir de 15/05/2024, de postos de trabalho de auxiliar administrativo I. Vigência: 15/05/2024 a 30/11/2025. Valor acrescido R$ 90.045,46 e valor suprimido R$ 90.678,04. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8535/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de higiene e limpeza (álcool e flanela). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0458 emitida em 10/05/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0457 emitida em 09/05/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 3.520,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0007559-20.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022, para capacitação de um servidor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, a ser realizado em João Pessoa/Paraíba, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula. CONTRATADO: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA CNPJ nº 06.012.731/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0005347-26.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Registro de Candidatura e Elegibilidade", para capacitação de servidores, magistrados e membros do Ministério Público, na modalidade EaD, com carga horária total de 15 horas-aula. CONTRATADO: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda, CNPJ nº 44.146.079/0001- 39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 8.043,45 (oito mil e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 0007157-36.2024.6.18.8000 Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 03 (três) postos de auxiliar de gestão - nível superior na área de gestão e na área contábil. Vigência: 16/05/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.099.058,36. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000361, emitida em 10/05/2024. Processo SEI nº 0005324- 80.2024.6.18.8000. CONTRATADA : Olívia Rocha Freitas ME, CNPJ: 24.519.083/0001-98. OBJETO: contratação do curso "Linguagem Simples: Produção de Sentenças, na modalidade on-line (EAD), com carga horária de 24h/a, para capacitação de servidores e magistrados. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 12.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021). Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0003760-66.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001- 30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato tre-pi nº 04/2021, com base na variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 1,728%, considerando o período de janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.365,39. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).