DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0000950-21.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos localizados no Serviço de Reprografia do TRE-PI, bem como eventual fornecimento de peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000036938-9. CONTRATO Nº 23/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Mesquitela, n° 34, Bonsucesso,RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Olaria para as eleições de 2024. LOCADOR: José Joaquim de Lima Filho, representado por R&SA Gestão Imobiliária Ltda. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 47.481,50. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 2024.0.000008993-5. CONVÊNIO N. 8/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTAN T ES : Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO ao TRE-RJ de espaços físicos para funcionamento como locais de votação, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 13/05/2024 até a data de retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após a realização do segundo turno, se houver. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000307-25.2024.6.23.8000. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio a fim de atender às necessidades de segurança na prevenção e combate a princípios de incêndio no âmbito do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 48.357,10. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 0000963-50.2022.6.23.8000. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.270.587/0001-29 - L3 INFORMATICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do termo aditivo n.º 1 ao contrato n.º 39/2022 fica prorrogado até o dia 27/06/2025, com fulcro no artigo 106, § 2º da lei nº. 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.966,76. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2024, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 32.881,57, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 024/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 414/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0026528-68.2023.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.260.302/0001-52 - INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS LTDA.. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 15/2023. Aos rol dos serviços do termo de credenciamento nº 15/2023 fica acrescido o atendimento das especialidades oncologia e cardiologia, conforme solicitação acostada no evento 000012302201138.. Vigência: 15/05/2024 a 29/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 0000777-45.2024.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 36.817.917/0001-20 - 36.817.917 JOAO ROBERTO MARQUES SILVA. Objeto: A união federal, por intermédio do tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado pelo seu diretor-geral, jonas demóstene ramos, nomeado pela portaria pres nº 573, de 29/06/2023, matrícula funcional nº 30926352, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 01/07/2021, matrícula funcional nº 30925137, com amparo no art. 136 da lei 14.133/2021, resolve realizar apostilamento ao contrato n. 8/2024, a fim de consignar a nova denominação da contratada, que passou de "joao roberto marques silva" para "movi connect ltda", mantendo-se o mesmo número do cnpj: 36.817.917/0001-20. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0036613-16.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada (28 vigilantes), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da legislação vigente, conforme informações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 089/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (IMAGENS MÉDICAS DE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0011215/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 073/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (INSTITUTO CV REUMATOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0007503/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 082/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0010305/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 064/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (MATERNIDADE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/05/2024. f)PA: 0004854/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 089/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA- ME. b)Objeto: reajustar valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, vigésima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 22/05/2024 a 22/01/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 103.437,18. h) Data da assinatura: 14/05/2024. i)PA: 0002688/2022. no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 14/05/2024) 70020-00001-2024NE999999