DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383500 Processo: 90796110000031.000009/2024-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de Cartão de identificação, para a confecção de Carteira de identidade do Profissional da Contabilidade, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.624/2021. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 0000011904/2024, Processo nº 141100.000042/2024-20. Contratante: Cofecon. Contratado: Gente Telecom do Brasil Ltda, CNPJ: 141100.000042/2024- 20. Objeto: Serviço de internet. Valor global estimado: R$ 10.098,70. Vigência: 10/5/2024 a 9/5/2025. Assinatura: 10/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos) Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925042 Objeto: Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90013/2024, conforme especificado abaixo: Item I - Empresa: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 2.657.826/0005-30 no valor unitário de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) totalizando R$ 2.310,000,00 (dois milhões, trezentos e dez mil reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 026/2024 (Inexigibilidade nº 03/2024 - Contrato nº 05/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MARIA LUCIA SIMÃO DA COSTA E SILVA - OBJETO: Locação de imóvel em Manaus/AM para subsidiar a instalação da sede do CREFITO-20 - VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2026 - Valor Global Mensal de R$9.502,67 (nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e sete centavos). FISCAL: Jerônimo Correia Barbosa Neto - Diretor-Tesoureiro - CREFITO-20. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. o Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMASTER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 19.043.292/0001-78 - OBJETO: Serviço de computação em nuvem - VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025 - VALOR MENSAL: R$3.581,42 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FISCAL: Gledson Luciano da Silva. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ: 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Luiz Cantarino. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 25/2024 e do resultado promovido pela Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DESIGN STAND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.250.769/0001-14. OBJETO: Locação de stand para evento. Valor Global de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Fiscal: Victor Ferrari. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente do Conselho EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Gerenciamento de Abastecimento de Frota - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor Global de 01/12/2022 a 31/12/2022: R$1.432,11 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e onze centavos). Valor Global de 01/01/2023 a 31/12/2023: R$20.111,87 (vinte mil, cento e onze reais e oitenta e sete centavos). Valor Global de 01/01/2024 a 30/04/2024: R$6.965,77 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal: PAD nº 21/2021, Pregão Eletrônico nº 13/2022 e Contrato nº 26/2022. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, Autarquia Federal, pessoa jurídica de Direito Público, criado pela Lei nº 6.965 de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto nº 87.218 de 31 de maio de 1982, inscrito no CNPJ sob o nº 00.697.722/0001-47, com sede no SRTVS Quadra 701, Edifício Palácio do Rádio II, salas 624/630, Brasília-DF CEP. 70.340- 902, doravante denominado CFFa, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão do Fonoaudiólogo, neste ato representado por sua representante legal, na forma do Regimento Interno do CFFa, pela Presidente Dra. Andréa Cintra Lopes, brasileira, divorciada, fonoaudióloga, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de candidato para o preenchimento de 01 (uma) vaga para a função de Assessor de Diretoria, por prazo determinado, conforme disposições no edital e seus anexos. . NOME R ES U LT A D O 1ª ETAPA R ES U LT A D O 2ª ETAPA R ES U LT A D O FINAL (1ª ETAPA + 2ª ETAPA) . DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS BONORA 45 50 95 . HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANÇA 52 42,8 94,8 . LUIZ RICARDO FERREIRA LIMA 26 41,5 67,5 . PAULA FRANCISCA CORDEIRO E SOUZA 18 42 60 . LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 9 41,6 50,6 . OSANI TAVARES DOS SANTOS 42 Eliminado Eliminado . SEBASTIÃO DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS 42 Eliminado Eliminado ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389216 Espécie: Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os processos de emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, seguro-viagem internacional e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto (e-mail-telefone-sistema), para os conselheiros, assessores, funcionários e colaboradores eventuais dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail [email protected]. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 16/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 29/05/2024 às 9h30. RITA FRANÇA DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Processo: 2800.00.00863.2024. Objeto: contratação de espaço e de todos os itens necessários à instrumentalização da solenidade: Prêmio Talentos CFQ 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 5. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 28/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 003/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 0149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) Computador tipo Desktop completo. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, MIREL DA SILVA PINA. Espécie: Contrato nº 004/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de 01 Notebook para a sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 3.499,90 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, FABIO RODRIGUES DE MENEZES. Espécie: Contrato nº 005/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia para a sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 2.291,30 (Dois mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000166/2024-20. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, visando suprir as necessidades do CAU/RN, conforme especificações no edital. Data da sessão: 22/05/2024 quarta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente do Conselho