DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600153 153 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000848/2024-31, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de Assessoria de Comunicação, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, a partir da data de sua publicação Maceió-AL, 14 de maio de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000910/2024-95, que tem por objeto a formalização de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação Maceió-AL, 14 de maio de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40, no valor de R$ 144.066,24 (cento e quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada 100% Web, para atender as necessidades do CRA-AL, com base nas disposições contidas no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000034/2024-05. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400308 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de publicação em jornal no interior do estado do Rio de Janeiro (Jornal: Tribuna Livre), visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas Organizações', considerando 03 (três) inserções; Valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: K. V. DE CARVALHO - COMUNICACAO E JORNALISMO CNPJ: 08.833.666/0001-32. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400309 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de publicação em jornal no interior do estado do Rio de Janeiro (Jornal: O Giro), visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas Organizações', considerando 03 (três) inserções; Valor total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: KALLEL ANTONIO VIEIRA BERNARDES DOS REIS CNPJ: 26.881.550/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024. DISPENSA 001/2024 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.457.137/0001-06, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.723,29 (doze mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife-PE, 9 de maio de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, faz saber que o profissional José Roberto da Silva Júnior, registro nº CRCAL- 004816/TC, foi penalizado com a Cassação do Exercício Profissional, c/c a penalidade ética de Censura Pública, com fulcro nas alíneas "f" e "g" do art. 27 DL 9295/46, por meio da Deliberação CFC nº 0048/2024, de 20/03/2024, homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina em 21/03/2024. Maceió-AL, 16 de maio de 2024. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Nº do Processo: 2023/006499 Modalidade: Inexigibilidade CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 15.244.148/0001-49 CONTRATADO: FIESTA BAHIA HOTEL LTDA - CNPJ: 07.823.239/0001-00 OBJETO: Locação de espaço para realização de evento a ser realizado no dia 27 de março de 2024, combinado com o fornecimento de coffe break para o II SIMPÓSIO DE CONTABILIDADE E TRIBUTOS. Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS Valor: 51.045,00. VIGÊNCIA: 01/03 a 28/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CINTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: profissional LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS GO 015 0 9 1 / O, processo 2023/900160; empresa ACCOUNTABLE CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ: 36.828.405/0001-60, processo 2023/900161; profissional MARCELO SOARES DA COSTA GO 012021/O, processo 2023/900119; profissional UIRES GOMES RODRIGUES GO 011916/O, processo 2023/900092; profissional MARIA HELENA MACHADO SANTOS GO 020159/O, processo 2023/900014; profissional CLEIDIANE APARECIDA DE JESUS MELO SOUZA GO 025173/O processo 2023/900104; empresa PRINCIPIUM SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E GESTÃO CONTA CNPJ: 37. 917.719/0001-00 processo 2023/ 900057; pessoa não habilitada NATHAN GERALDO DE MELO CPF: 026.XXX.XXX-41 processo 2023/900058; pessoa não habilitada CARLOS ROBERTO OZANIQUI JUNIOR CPF: 359.XXX.XXX-81 processo 2023/900153; profissional DELZIRENE RODRIGUES GALVÃO GO 017238/O processo 2023/900076; profissional EVANDRO BATISTA DE JESUS GO 01 4 9 6 2 / O, processo 2023/900373; profissional WESLEY DE ARAÚJO GO 022883/O, processo 2023/900015; empresa FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES CNPJ: 34.092.994/0001-35, processo 2023/900271; profissional FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES GO 024938/O processo 2023/900272; empresa ACESSO CONTÁBIL LTDA. CNPJ:34.152.672/0001-34, processo 2023/900387; profissional THIAGO RIBEIRO SERAFIM SOARES GO 026627/0, processo 2023/900388; profissional CARLOS CÉSAR DE SOUZA GO 023082/0, processo 2023/900106; profissional MARCUS VINICIUS DA SILVA GO 023295/O processo 2023/900016; profissional MANOEL ESTEVAM DE FARIAS FILHO GO 014095/O, processo 2023/900345; profissional MARCOS LÁZARO DE ÁVILA GO 007343/O, processo 2023/900357; profissional JOSÉ UBIRATAN COSTA JUNIOR GO 011520/O, processo 2023/900328; profissional LUCAS JOSÉ JOAQUIM CUSTÓDIO GO 023207/O, processo 2023/900342; profissional JOHNATHAN PEREIRA PIRES GO 021849/O, processo 2023/900314; profissional LINDOLFO JOSÉ DA SILVA GO 024499/0, processo 2023/900338; profissional RUITER CARLOS DA SILVA GO 013424/O processo 2023/900322; empresa ACBP CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 32.955.834/0001-47, processo 2023/900376; profissional ANA CRISTINA SOBRAL PEIXOTO GO 013734/O, processo 2023/900377; profissional ANA GOMES XAVIER E SANTOS GO 011891/O, processo 2023/900029; empresa TRÍADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 46.745.132/0001-43, processo 2024/900032; profissional MARCOS VINICIUS DA CRUZ LEÃO GO 024668/O, processo 2024/900033; empresa CONTRATAR AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 49.504.281/0001-09, processo 2024/900056; profissional EDMILTON ANTONIO MARTINS MG 053216/O, processo 2024/900057; profissional GILBERTO MACHADO SILVA GO 016237/O, processo 2023/900355; profissional KE L LY CHAVES GOMES GO 024878/O, processo 2023/900083, que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para cientificação do Auto de Infração que o originou, para se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do Processo Ético- Disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Celebrado com a Prefeitura do Município de Italva. Processo SEI n° 9079615110000535.000003/2023-87. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Italva e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/05/2024. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Celebrado Com A Prefeitura do Município de Saquarema. Processo nº 2023/000097. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Saquarema e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07 de maio de 2024. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Celebrado Com A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua. Processo nº 2023/000199. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07 de maio de 2024. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 11/2024. Processo nº 2023/000079. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição e vales alimentação, por meio de cartões magnéticos, em PVC, com chip de segurança, para funcionários, estagiários e jovens aprendizes do CRCRJ.CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 950.400,00. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 25/04/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista Administrativo . Nome Classificação . Luciano José de Almada Dias 9º . Rafaela Maia de Lima Ferreira 10º Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 8 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO