DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para as profissionais ELAINE CRISTINA MENEGHIN PORTO - CT 1SP171989/O-2, Processo nº F06024/2020, cassada desde 25/04/2024, com domicílio na cidade de Itupeva - SP; ANDREIA CRISTINA DA SILVA - TC 1SP197189/O-3, Processo nº F02147/2021, cassada desde 25/04/2024, com domicílio na cidade de Assis - SP e MARLI APARECIDA TERSE - TC 1SP110637/O-3, Processo nº F07264/2021, cassada desde 18/04/2024, com domicílio na cidade de Sorocaba - SP, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para o profissional MICHAEL ANDERSON PIPINO OLIVEIRA CUNHA - CT 1SP208777/O-0, Processo nº F05573/2021, com domicílio na cidade de Santos - SP, suspenso pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2024 até 17/04/2025, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante o período da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria. São Paulo-SP, 15 de maio de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. Intimado(s): a profissional da contabilidade MARIA DE LOURDES CABRAL PINHEIRO - CT 1SP151877/O-9 - Baixado por Solicitação, Processo nº F06939/2023; a empresa LEGALIZE ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - CNPJ: 50.456.140/0001-47, Processo nº F06690/2023; o profissional da contabilidade ERIVELTON BARCELLOS FLECK - CT 1SP321474/O-0, Processo nº F07493/2023; o não habilitado GUSTAVO COELHO SANTOS DA SILVA - CPF: 458.XXX.XXX-21, Processo nº F08783/2023. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional. Intimado(s): a empresa FINACONTA CONTABILIDADE ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE - EIRELI - CNPJ: 23.198.826/0001-02, Processo nº F00986/2022; a empresa SAMPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 18.033.482/0001-41, Processo nº F08250/2022; a empresa URBI ET ORBI CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 09.412.215/0001-94, Processo nº F03764/2023 e o não habilitado HERCULES MARCAL DIAS JUNIOR - CPF: 107.XXX.XXX-48, Processo nº F04553/2023. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. Intimado(s): o profissional da contabilidade EVERTON BALBINO DANTAS - CT 1SP269808/O-4, Processo nº F06114/2022. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no processo pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazo para interposição de RECURSO, de acordo com o artigo 59 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo-SP, 15 de maio de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de Service Desk 3º nível. CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VALOR: 16.410,24. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 04 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato: 036/2023. Processo Compras: 033/2023. OBJETO: Prestação de Serviços de ferramenta gerencial Contratosgov. CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. VALOR: R$ 31.000 (trinta e um mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 05 de maio de 2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato nº 015/2020. Processo Compras nº 091/2019. OBJETO: Renovação do contrato de suporte e segurança TIC CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 18 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato nº 022/2022. Processo Compras nº 004/2022. OBJETO: Renovação do contrato de seguro saúde para os Funcionários do CRCSP e seus Dependentes. CONTRATADA: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Analista Superior PAS - Agente Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 09h00, portando todos os documentos previstos nos subitens 2.1, 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3). INSCRICAO /NOME 19740011/HELOISA HELENA PINHEIRO CARDODO; 1974361/MARIA ISADORA CABRAL GOMES. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, MARLÚCIA ZILMARA FERREIRA CHAGAS - CRECI 17532F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20104382 - Denunciante: Thayane Maciel Bezerra, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Supressão. Data da Assinatura: 07/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de veículos 70% FIPE conforme informações no Processo: 2024.55.205.39389. Data da sessão: 07/06/2024 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS. O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: [email protected]. NELSON GARCIA Leiloeiro Administrativo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES O CRECI 6ª REGIÃO - PR torna público a pauta de apreciação dos Processos Administrativos Disciplinares que serão discutidos em Sessão Virtual de Julgamento das Turmas Julgadoras nas seguintes datas: 1ª Turma Julgadora dia 26/06/2024 a partir das 13h:30min, 2ª Turma Julgadora dia 27/06/2024 a partir das 13h:30min e 3ª Turma Julgadora dia 28/06/2024 a partir das 13h:30min, onde as partes abaixo relacionadas ficam desde já intimadas por este Edital, diante da impossibilidade de intimação pessoal, face encontrarem-se em local incerto e não sabido. Processo apreciação: 1ª Turma Julgadora: PAD 085/18 - BERTOLAZO E BONFIM IMÓVEIS LTDA - J5353; PAD 074/19 ANA PAULA GONÇALVES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - J5708 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA PAULA GONÇALVES - F20889; PAD 003/21 GUILHERME JOSÉ WIECHETECK ALVES - F15760; PAD 011/21 MARCELO CARLIN PEREIRA - F12447; PAD 017/21 KAHELL IMÓVEIS LTDA - J4474 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO GILMAR KAHELL - F17187; PAD 031/21 IMOBILIÁRIA MORAR BEM - J5078 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO CARLOS JOSÉ VIANA JUNIOR - F20010; PAD 041/21 AGENOR LOPES CORREIA F17421; PAD 042/21 (I) MDJ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA J3653 e seu Responsável Técnico JORGE HENRI GALIANO F16975 e (II) ADILSON LEHMANN F32137; PAD 057/21 RLZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J4361 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA CLEUSMARI RODRIGUES - F17397; PAD 046/21 - JOSÉ ASSIS DE MATOS F12559; PAD 053/21 - (I) PLG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - J6448 E ROSANA MARIA PEREIRA - F30151; PAD 2023.6.20035767 RENAN DA SILVA GONÇALVES - ME - J5845 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNI CO RENAN DA SILVA GONÇALVES - F23385; F492/19 CESAR BONATTO RETZLAFF - F13811; PAD 058/21 RLZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J4361 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA CLEUSMARI RODRIGUES - F17397; F618/18 LDM CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME - J05576; F616/18 AUDREY CRISTINE DA ROSA - F20172; F515/18 LPS SUL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - J04107. Processo apreciação: 2ª Turma Julgadora: PAD 025/21 MARCELO PIEKARSKI E CIA LTDA - J5246 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO MARCELO PIERKARSKI - F15311; PAD 026/21 IMOBILIÁRIA LAR DOCE LAR - J6079 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO JOÃO BATISTA ALVES DA MOTA - F29669; PAD 2023.6.20030290 - PRECILLA MARIS DA SILVA BORBA - F25592; PAD 2023.6.20035765 - RENAN DA SILVA GONÇALVES - ME - J5845 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO RENAN DA SILVA GONÇALVES - F23385; PAD 018/21 - KAHELL IMOVEIS LTDA - J4474 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO GILMAR KAHELL - F17187; PAD 033/21 - ADENILSON SEVERINO PEREIRA F30263; PAD 038/21 - AK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA J6431 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO - F25225; PAD 040/21 - GERTRUDES GOETZ MARCONCIN - F25680; PAD 055/21 - JEFFERSON DA SILVA PEDRO - F29405; PAD 056/21 - RLZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J4361 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA CLEUSMARI RODRIGUES - F17397; PAD 059/21 RLZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J4361 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA CLEUSMARI RODRIGUES - F17397; PAD 060/21 LYL IMÓVEIS LTDA - J5309 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA LIA W YIH-LIN F7222; PAD 066/21 - SÉRGIO GONÇALVES DOS SANTOS - F30685; PAD 2022.6.20027075 SOLINVEST IMOBILIARIA E ADM.DE IMOVEIS LTDA J3953 e sua Responsável Técnica MARILDA ALVES F16014; PAD 027/21 - JEAN CARLO ROBASSA HUNZICKER - F17099; PAD 028/21 - (I) AMARAL E MIRANDA IMÓVEIS LTDA - ME - J5878, SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO SÉRGIO LUIZ DO AMARAL - J13355 E (II) LEANDRO FERREIRA FRANCO F13355. Processo apreciação: 3ª Turma Julgadora: PAD 043/21 - MAGNA SOUZA DE ARAUJO F19089; PAD 044/21 - JOSÉ ENIO DO NASCIMENTOS - F17941; PAD 047/21 - WT IMOVEIS LTDA ME - J5889 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA TALITA SATO PERICINI - F30327;