DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam as partes acima relacionadas informadas que, querendo, poderão realizar pessoalmente sustentação oral por 15 (quinze) minutos, ou por intermédio de seus advogados, devendo comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos ao início dos julgamentos, ou ainda, apresentarem memorial de defesa/alegações finais por escrito devidamente assinado via Atendimento On-line: (https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento), e-mail: [email protected] e/ou, conforme endereços constantes no portal www.crecipr.gov.br . Sede do Creci/Pr, localizada à Rua: General Carneiro, 814 - Centro - Curitiba/Pr - CEP 80060-150, até o dia 07/06/2024. Curitiba-PR, 14 de maio de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica de Licitação n.90003/2024. Processo Administrativo n021/2024. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para realização de reparo emergencial dos setores do auditório e anexo (antessala e banheiro), copa e setor de suprimentos (almoxarifado) do imóvel que abriga a Sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa vencedora: LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.43.665.659/0001-70, no valor global de R$96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o VIII, art. 75, da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo:1431/2023 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 12/2023 Contratado:LET´S RENT A CAR S/A Objeto: Realização de reajuste do preço do Contrato Coren/RJ no 12/2023 Vigência: 07.05.2024 a 28.03.2026 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Valor Global$ 76.891,20 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) Nota de empenho:1124/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 07.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Cre a - BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 21 de maio de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 5ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0107530 WALLAN DE OLIVEIRA MOREIRA 0104868 LUCILENE DOS SANTOS SILVA 0107086 VICTORIA FREITAS BONATI DE OLIVEIRA 0106163 ROSA LÍCIA CONCEIÇÃO SOARES 0107168 LORENA DE SOUZA ANDRADE 1.2. Assistente Administrativo - Teixeira de Freitas Inscrição Nome 0102486 YANE SILVA DE SOUZA TEIXEIRA 1.3. Técnico de Fiscalização - Sede Inscrição Nome 0106853 GABRIELLE DE LUCENA LIMA RAMOS 0101695 JÉSSICA DOS SANTOS FERREIRA 1.4. Técnico de Fiscalização - Bom Jesus da Lapa Inscrição Nome 0109129 ENDEL DE QUEIROZ JESUS 1.5. Técnico de Fiscalização - Jequié Inscrição Nome 0106587 ANA PAULA CANDIDO AMORIM 1.6. Técnico de Fiscalização - Valença Inscrição Nome 0108662 GEISON DOS SANTOS PEREIRA 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CPF (Comprovante de Pessoa Física) c) Comprovante de situação cadastral do CPF d) Título de Eleitor e) Último comprovante de votação f) Carteira de Reservista (para os homens) g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso) k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) p) Dados Bancários q) Declaração de Bens r) Declaração de não acúmulo de cargo público s) Cartão do SUS - Titular + dependentes t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso u) Curriculum Vitae atualizado 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 21/05/2024 Realização de exames ocupacionais 30 e 31/05/2024 Contratação 01/06/2024 Salvador 14 de maio de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 557.302/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao evento "FEIRA ES CONSTRUÇÃO BRASIL 2024" que ocorrerá entre 17 e 19 de julho de 2024; Valor R$ 120.000,00. Vitória, 15 de maio de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 559545/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Locador: CREA- PA. Locatório: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 01.857.112/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 200Mbps, via Fibra ótica, com equipamento em regime de comodato, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para atender a Inspetoria do CREA-PA, localizada no município de Paragominas/PA. Valor Mensal: R$ 100,00 (cem reais), Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo nr: 01005025/2024. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota. Com valor global de R$ 152.299,67 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Signatário: Felipe Veronez de Sousa. Data de assinatura: 02/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 14º Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Processo: 2013019899. Valor: R$1.719,90 + taxas/mensal. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos que viabilizem votação eletrônica, através de aparelhos keypads, nas sessões plenárias e em eventos realizados pelo CREA-RS, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme demanda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: PS023/2022. Processo: 2022.000001867-4. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor: R$5.500,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Júlio Cesar Schen. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: SONIA MIORIN TANURI. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Rua Olavo Bilac nº 95 - Nossa Senhora de Fátima em Santa Maria/RS, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Santa Maria/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2023. Processo: 2023.000006606-4. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor mensal/veículo: R$245,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e SONIA MIORIN TANURI. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados o PROVIMENTO à impugnação do edital protocolado por CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 07.492.014/0001-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP. Tendo em vista a necessidade de readequação do edital publicado no DOU de 09/05/2024, edição 89, seção 3, pág. 151, fica prorrogada a data de realização para o dia 27/05/2024 às 09h00 horas, conforme publicado no sitio www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br. A íntegra da decisão, bem como o edital readequado estão disponíveis nos autos do Processo Administrativo nº 034/2024 e sítios previamente informados. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos