Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 156

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600156 156 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 77/2021 (Pregão nº 04/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículos. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ 09.116.541/0001-54. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: LOTE 02: R$ 44.513,71 (quarenta e quatro mil e quinhentos e treze reais e setenta e um centavos); LOTE 03: R$ 91.523,52 (noventa e um mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - Locação de Veículos. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de pessoa jurídica especializada no serviço de locação de veículos conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos. HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 - CREFITO-2, DE 16 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 20 de maio a 24 de maio de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ADVOGADO . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 26469 DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA S I LV A 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: ANALISTA DE SISTEMA . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 37811 LEONARDO MERCÊS DE ALMEIDA 2º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: CONTADOR . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 32613 ALESSANDRA AZEVEDO JORGE 3º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Rio de Janeiro, 15 de maio 2024. WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90008/2024 publicado no dia 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 151. Alteração das especificações mínimas dos veículos no TR. Nova data e horário para abertura das propostas: 04/06/2024 as 09h00min. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2024. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) computadores Imac Macbook Pro e 01(um) Macbook e, demais acessórios, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Christian Pimentel de Camargo, CNPJ nº31.368.843/0001-79, Item 01, no valor total de R$ 33.598,00; Importa Brasil Ltda, CNPJ nº44.211.299/0003-60, item 02, no valor total de R$ 13.500,00. Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20/2024. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024, que tem por objeto o registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos a serem realizados pelo CREFITO-4/MG, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Itens 01, 02 e 03 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 70.946.330/0001-50, no valor total de R$ 64.488,00. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 22/05/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: BRUNA AMARAL GUAREZI/3/201 Curitiba, 13 de maio de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 05/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.525.466/0001-08. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 4 (quatro) Licenças Microsoft 365 Business Standard, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor Total: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 13/05/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 04/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35. Objeto: Contratação para o fornecimento de 10 (dez) unidades de aparelhos modelo Tablets. Valor Total: R$ 46.595,80 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.004- EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90002/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000001129-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Reabertura O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, registro de preços para aquisição de condicionadores de ar e materiais correlatos. Data e horário de abertura da sessão: 24 de maio de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: GRAMARCA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, SUV tipo 4x4, de fabricação nacional ou Mercosul, automóvel novo, zero quilometro, 7 lugares, cor branca, ano/modelo 2023/2024 ou posterior, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO CRM-MT: Pregão Eletrônico nº 03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 348.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 ELEMENTO DE DESPESA: Veículo. Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024. Diogo Leite Sampaio. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. JOSE ISMAEL LIMA ROCHA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a DRª. RENATA DE CARVALHO LOURENÇO, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a DR. EISEQUIEL ALVES DE SOUZA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES Couceiro-Conselheira Corregedora