DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO GP Nº 55, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT nº 1564/2024 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo Tribunal Pleno nº 27/2024, disponibilizada no D.e. J. T. de 9 de maio de 2024 e considerada publicada no dia 10 de maio de 2024, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, baseado na última remuneração percebida e com paridade total à remuneração dos servidores da ativa, ao servidor VANLEY LEITE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (DOU de 13/11/2019). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5467/2024, resolve: I - Exonerar o servidor JARBAS ALVES CARVALHO, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/06/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5467/2024, resolve: I - Nomear o servidor CHRISTOPHER FARIA DE MOURA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG-1118/2022. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/06/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 49, DE 15 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5649/2024, resolve: I - Exonerar a servidora MARIANA MEDEIROS CONTINI, Analista Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde. II - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 50, DE 15 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5649/2024, resolve: I - Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE BARRIM VIANA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1238/2023. II - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA PORTARIA Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como o gozo de férias da Coordenadora de Comunicação do Cofecon, Renata Reis de Almeida, no período de 10 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear Manoel José Castanho (Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2008, publicada no DOU nº 27, de 11 de fevereiro de 2008, Seção 2, Página: 36), para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, de 10 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ECON. PAULO DANTAS DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 192, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que dispõe sobre as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF4/SP na 104ª Reunião Extraordinária realizada em 27 de abril de 2024 e na 284ª Plenária Ordinária realizada em 11 de maio de 2024; resolve: Art. 1º - Nomear os membros a seguir relacionados para comporem a Comissão Eleitoral para a eleição dos novos Membros do CREF4/SP - gestão 2025-2028, regulamentada pela Resolução CONFEF nº 513/2023: Membros efetivos: José Roberto Geraldine Junior - CAU/SP nº A236209 Rudinei Paulo da Silva - OAB/SP nº 232946 Sérgio Mauro Grossi - Advogado - OAB/SP n° 175083 Membros suplentes: Amir Gomes Mazloum - OAB/SP nº 276966 Jobert William Esperança - RG 23.073.566-6 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e será automaticamente extinta após a homologação da eleição pelo Plenário do CONF E F. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 59 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Cleber Obara, classificado(a) em 77º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 13 de maio de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 21, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 201 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: MANOEL ANTONIO DA ROSA NETO - 2º lugar. Classificado na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, nos cargos de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO no município de Campo Grande/MS. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b- 209e-4626-8701-a68035df5ed0 SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiá - CORE- GO., no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 do Plano de Cargos e Salários da Entidade, aprovado pela Resolução nº 44/2023 - Core-Go; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece padrões de remuneração aos cargos em comissão, com variação média pré-estabelecida, a fim de evitar distorções salariais, resolve: Art.1°. Nomear a SRTA. BÁRBARA CHRIS JANONES CARDOSO, para o cargo em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO, no padrão C-48, do anexo VI do Plano de Cargos e Salários vigente, permanecendo lotada no Departamento Jurídico da Entidade. Art. 2º. As atribuições do cargo, de livre provimento e exoneração, encontram- se descritas no Plano de Cargos e Salários, bem como no anexo único, que faz parte integrante desta Portaria. Art. 3º. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. Art.4º. Caberá à nomeada representar o Core-Goiás na esfera extrajudicial, notadamente, nas análises processos de licitações e pareceres, pareceres em processos de registros, baixas e alterações, elaborar atas da diretoria executiva e das reuniões plenárias, analisar e elaborar minutas de editais e de ajustes de contratos, convênios, termos de cooperação, integrar comissões instituídas. No tocante à esfera judicial, deverá acompanhar ações judiciais de interesse da Entidade, ajuizar e acompanhar as ações de execuções fiscais, ajuizar e acompanhar as ações de obrigação de fazer e outras atribuições conforme previstas no anexo único. Art. 5º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições das Portarias de nomeação nºs 027/2023, de 31 de julho 2.023 e Portaria nº 024/2024, de 14 de março de 2.024, do Core-Goiás. CÉLIO RIBEIRO SILVA PORTARIA Nº 33, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiá - CORE-GO., no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 do Plano de Cargos e Salários da Entidade, aprovado pela Resolução nº 44/2023 - Core-Go; CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece padrões de remuneração aos cargos em comissão, com variação média pré-estabelecida, a fim de evitar distorções salariais, resolve: Art.1º. Nomear o SR. MÁRIO CHAVES PUGAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, no padrão C-70 do anexo VI do Plano de Cargos e Salários vigente, permanecendo lotado no Departamento Jurídico da Entidade, supervisionando todos os serviços jurídicos.