DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 15/05/2024 . 871270/18 MAP PM Rondon do Pará/PA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 913488/21 M C I DA D ES PM Alegre/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/05/2024 . 910721/21 MAP PM Alegre/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 913205/21 M ES P PM Alegre/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 914475/21 MTUR PM Alegre/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/05/2024 . 918681/21 MINC PM Alegre/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/05/2024 . 919118/21 MAP PM Alegre/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/05/2024 . 899493/20 M C I DA D ES PM Conceição do C a s t e l o / ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/05/2024 . 878646/18 M C I DA D ES PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera contrap: R$ 20.188,53 T Aditivo:16/05/2024 . 788827/13 MAP PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera contrap: R$ 202.512,76 T Aditivo:16/05/2024 . 942755/23 MIDR PM Águas Formosas/MG Altera contrap: R$ 2.899,67 T Aditivo:16/05/2024 . 875322/18 M ES P PM Pedrinhas/SE Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 845726/17 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 14/05/2024 . 869596/18 M ES P PM Malhada/BA Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo: 16/05/2024 . 783643/13 MTUR PM Itiruçu/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/05/2024 . 849359/2017 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio: 08/05/2024 . 917211/21 M ES P PM Maria Helena/PR Altera contrap: R$ 261.400,00 T Aditivo:15/05/2024 . 949636/23 MIDR PM Mansidão/BA Altera contrap: R$ 10.577,41 Aditivo:06/05/2024 . 880434/18 M C I DA D ES PM INHUMA/PI Altera vigência: 03/02/2025 T Aditivo:03/02/2024 . 915442/21 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera contrap: R$ 50.044,00 T Aditivo:15/05/2024 . 915451/21 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera contrap: R$ 52.344,00 T Aditivo:15/05/2024 . 922314/21 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera contrap: R$ 62.644,00 T Aditivo:15/05/2024 . 930205/22 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera contrap: R$ 146.538,38 T Aditivo:15/05/2024 . 886343/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERUIBE/SP Altera vigência: 27/05/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 869352/18 M C I DA D ES PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI Altera vigência: 07/05/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 872129/18 M C I DA D ES PM Brejo Grande/SE Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:16/05/2024 . 916427/21 M C I DA D ES PM Reserva/PR Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 925544/21 MIDR PM Reserva/PR Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:16/05/2024 . 826444/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA/MG Altera vigência: 30/04/25 T. Aditivo: 13/05/24 . 951456/23 M C I DA D ES PM CAMPO BELO/MG Altera contrapartida: R$ 66.554,34 T. Aditivo:15/05/24 . 886755/19 M ES P PM PARÁ DE MINAS/MG Altera vigência: 26/08/24 T. Aditivo:15/05/24 . 868564/18 M C I DA D ES PM Rio Largo/AL Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 909521/20 MTUR PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 1063543-39/19 M ES P PM Lajes Pintadas/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:16/05/2024 . 910014/21 M DA S C F PM Arujá/SP Altera contrap: R$ 651.587,48 T Aditivo:15/05/2024 . 0350957-60/11 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 893979/19 M C I DA D ES PM Londrina/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/05/2024 . 943066/23 M C I DA D ES PM Pirenópolis/GO Altera contrap.: R$ 78.689,98 T. Aditivo: 14/05/2024 . 955317/23 M C I DA D ES PM Monte Alegre de Minas/MG Altera contrap: R$182.043,41 T Aditivo: 03/05/2024 . 945762/23 M C I DA D ES PM Sobrália/MG Altera contrap: R$ 1.984,24 T Aditivo:15/05/2024 . 938911/22 MAP PM Jequitinhonha/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/05/2024 . 902510/20 MIDR PM Jequitinhonha/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/05/2024 . 909000/20 M C I DA D ES PM Motuca/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 949484/23 M C I DA D ES PM Catuji/MG Altera contrap: R$ 16.981,70 T Aditivo:15/05/2024 . 945392/23 M C I DA D ES PM Monte Alegre de Minas/MG Altera contrap: R$136.715,29 T Aditivo: 03/05/2024 . 769545/12 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:15/05/2024 . 823964/15 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:15/05/2024 . 847674/17 MTUR PM São Lourenço da Mata/PE Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:15/05/2024 . 884869/19 M C I DA D ES PM Guaratinguetá/SP Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 0242983-98/07 M C I DA D ES PM Bagé/RS Altera vigência: 20/06/2024 Ex-Officio:15/05/2024 . 931547/22 M C I DA D ES PM Nova Xavantina/MT Altera vigência: 19/07/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 899521/20 M ES P PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 794760/13 MDSCF PM Porto Seguro/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:15/05/2024 . 938872/22 MAP PM Caratinga/MG Altera contrap: R$ 225.254,85 T Aditivo:15/05/2024 . 866088/18 M C I DA D ES PM Alcobaça/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:15/05/2024 . 949444/23 M C I DA D ES PM Santana do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 362.931,76 T Aditivo:15/05/2024 . 947605/2023 MIDR/CAIXA PM Ipaporanga/CE Altera contrap: R$ 8.224,51 T Aditivo: 15/05/2024 . 1053.455-44/2018 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera contrap: R$ 82.241,92 T Aditivo:15/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 4927/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.621.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS. Contratada: FLAVIA DE PAULA MILBRATZ 857.434-*, CNPJ nº 42.876.353/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 440.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Processo: 5688.01.0426.0/2024. Contrato: 4341/2024. Data de assinatura: 09/05/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. CNPJ: 08.684.178/0001-00. Objeto: contratação de serviço técnico especializado para subsídios na estratégia de municipalização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 3.372.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, a da Lei 13.303/16. Contrato nº: 04530/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0358.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 432,62m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à rua Guapeva Leste esq. c/ a rua Orion Sul, 133 - Quadra 32 - Lote 16 Centro - Chapadão do Céu/GO, matrícula 2.541 do livro 2, do CARTÓRIO de Registro de Imóveis de Chapadão do Céu/GO. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CHAPADÃO DO CÉU/GO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Adenilson Ceolin, CPF nº 838..-04; Márcio Ceolin, CPF nº 005..-26; Zeniro José Zago Ceolin, CPF nº 191..**-34; Valor Mensal da Locação: R$ 13.200,00; Valor Global: R$ 792.000,00; Data de assinatura: 15/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.813/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R3 GIRARDI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 11.023.347/0001-76, contrato 04978/2024; CR 0717/2023-5688 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0160.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - ITEM 2 SR Região Metropolitana; Contrato nº: 4282/2024 1º CLASSIFICADO: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.292.975/0001-27 Data de assinatura 30/04/2024; Contrato nº 4284/2024 1º EQUIPARADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80 Data de assinatura 13/05/2024; Contrato nº 4285/2024 2º EQUIPARADO: SR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.543.232/0001-45 Data de assinatura 24/04/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 10.692.999,40. (dez milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Licitação Caixa nº 0067/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0118.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados aos estados do Amazonas e Roraima - ITEM 2 SR RORAIMA; Contrato nº: 4875/2024 1º CLASSIFICADO: YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 45.357.090/0001-00 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4876/2024 1º EQUIPARADO: JS INSTALACOES LTDA CNPJ: 05.968.077/0001-73 Data de assinatura 13/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 4.579.156,75 (quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0057/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0133.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados aos estados de Goiás e Tocantins - ITEM 2 SR Norte de Goiás e SR Tocantins; Contrato nº: 4894/2024 1º CLASSIFICADO: RTG CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 20.058.316/0001-41 Data de assinatura 16/05/2024; Contrato nº 4895/2024 1º EQUIPARADO: ARRUDA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.126.892/0001-34 Data de assinatura 15/05/2024; Contrato nº 4896/2024 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LT DA CNPJ: 00.218.327/0001-34 Data de assinatura 13/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.929.049,47