DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700094 94 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (nove milhões, novecentos e vinte e nove mil, quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 0064/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0341.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0115/2024; Objeto: registro de preços, para o fornecimento de balanças eletrônicas de precisão e kits hidrostáticos para unidades da CAIXA situadas em todo território nacional ITEM 2 - Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 345.020,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e vinte reais).; Instrumento Contratual: nº 05017/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 27/05/2024; Data da assinatura: 14/05/2024. Processo: 5688.01.0341.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0115/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de balanças eletrônicas de precisão e kits hidrostáticos para unidades da CAIXA situadas em todo território nacional ITEM 1 - Estados: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 560.231,35 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos; Instrumento Contratual: nº 05016/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 27/05/2024; Data da assinatura: 14/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº.160/5688-2024 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0527.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada de segurança cibernética que visa a execução de testes de intrusão e penetração (pentests) nos ambientes e sistemas tecnológicos da CAIXA, em conjunto com um grupo de auditores internos, e repasse dos conhecimentos técnicos necessários a realização dos testes para os auditores que comporão o grupo, pelo período de 07 (sete) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 10/06/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 11/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia 11/06/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 160/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóvel 04140/2024 onde se lê: PRAZO DE AJUSTE: 60 meses leia-se: PRAZO DE AJUSTE: 120 meses. Publicação nº 85 seção 3, página 92 de quinta-feira, 3 de maio de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 105/2024, nº 90, seção 3, página 120, 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 4428/2023; Processo nº 5688.01.0413.1/2023; Contratada: PR O S EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: região dos Lagos, leia-se: região de Itaituba, retificada no 1º Termo de Apostilamento assinada em 15/05/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão Parcial do contrato 90398/2016 do termo de Cessão de Uso do espaço para uso do PAB Justiça Federal/MG Pouso Alegre, localizada na Casa Rua Santo Antonio, nº 105 Centro Pouso Alegre/MG, a partir de 08/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL EM PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - Data da Assinatura: 25/01/2024. Rescisão do contrato 90275/2018 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Paracambi/RJ, localizada na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 266 Centro Paracambi/RJ, a partir de 01/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: ARACY M E N D ES MACHADO - Data da Assinatura: 16/04/2024. Rescisão amigável do contrato nº 179/2024, assinado em 16/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 27/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro - AG AV MINAS GERAIS, MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10813/2023, assinado em 08/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.928.354/0001-10. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 3: SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará - AG. CAMPOS SALES, CE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº7062.01.0550.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo: civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, combate a incêndio, climatização, transporte vertical, serviço sob demanda, com o objetivo garantir continuidade serviços de forma integrada- Ed. Sedes, no âmbito da GILOG/SP; Termo de Quitação de Repactuação; Fornecedor: ORION TELECOMUNIC AÇÕ ES ENGENHARIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$22.205,14; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 até 31/08/2023; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000024807; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 15/05/2024. Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 3438/2023 para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I do contrato em vigor; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19138940000170; Modalidade: P.E. 110/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0088.0/2023; Data de assinatura: 16/05/2024. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8658/2022, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Novo Prazo: de 01/11/2024 a 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0845.0/2022; Data Assinatura: 16/05/2024. 14º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 10326/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI; CNPJ: 14.991.257/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 874.581,77; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0542.0/2022. Assinado em 16/05/2024 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Liberdade/BA, na/o Estrada da Liberdade, nº 81, Liberdade, Salvador/BA, Cep 40375-017 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0107/2004. V A LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). LOCADOR: HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e, CPF/CNPJ: 15.118.797/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. RUBRICA: 5704-01 13 termo de aditivo ao contrato 1668/2021, processo nº. 7065.01.1897.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades no âmbito da SR Sudeste de Minas. Empresa: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 05.891.583/0001-01. Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a 13/05/2025). Decréscimo do Valor Global de R$476.640,35. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:15/05/2024. 3º termo de aditivo para revisão de preços do contrato nº 5273/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Goiás Item Rio Verde; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$5.007,02; Enquadramento legal: Art. 68, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0813.0/2022; Data da assinatura: 10/05/2024. 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo 5688.01.0830.01/2021. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de tesouraria e mercado de capitais. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ: 05.150.869/0001-36. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/01/2024. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 1.389.412,64, passando o valor global estimado do contrato para R$ 15.932.267,36. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018, art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 15/05/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato 15361/2020, processo 7066.01.1243.0/2020, Pregão Eletrônico nº 043/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PRONTO NET LTDA EPP, CNPJ 04.612.766/0001-88; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 700.554,02 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.507.922,34. Data de assinatura: 15/05/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo, supressão e prorrogação por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 até 16/05/2025, ao contrato 29687/2022, processo 5307.01.0271.0/2022, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0003-38; Objeto: prestação de serviços de atualização e manutenção tecnológica de licenças dos produtos da família Oracle; Enquadramento Legal: art. 71 e 81, II da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima e décima sétima do contrato; Novo valor global estimado: R$ 25.763.181,89; Data de assinatura: 15/05/2024 2º Termo Aditivo Acréscimo e Prorrogação da vigência do Contrato 2302/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0484.0/2022; Objeto: serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das Loterias de Prognósticos Esportivos; Contratada: FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA -ME; CNPJ: 03.603.474/0001-16; Novo Prazo: 07/06/2024 a 06/06/2025; Acréscimo de Serviços: R$ 37.989,36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 15/05/2024. 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1524.01/2021 Contrato: 7830/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 20.759,86; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/05/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3250/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0702.01/2021; Objeto: objeto é a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para administradores Seguro D&O (Directors & Offices), no âmbito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e todas as suas subsidiárias e controladas integrais, com exceção da CAIXA Seguridade e CAIXA Participações CAIXAPAR, sediadas no Brasil; Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; CNPJ(MF) nº03.502.099/0001-18; Novo Prazo: 21/05/2024 até 20/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-04 - SEGUROS GERAIS. Assinado em 15/05/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 8183/2022; Processo Administrativo: 5307.01.0827.0/2021; Objeto: contratação do serviço de informações em tempo real sobre mercado nacional e internacional, prestado pela empresa Bloomberg Finance L.P., pelo prazo de 24 meses; Contratada: BLOOMBERG FINANCE L.P.; Novo Prazo: 13/06/2024 até 12/06/2026; Modalidade: contratação direta por inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e contratual Item 2b. Assinado em 06/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica informação constante no DOU de 14/05/2024, seção 3, página 63, referente ao 1º Termo de Aditamento, onde se lê: contrato nº 65112/2023, leia-se: contrato 6511/2023. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenador de Centralizadora CEFOR CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 53/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24/04/2024 a 24/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no