DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700095 95 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) HIDIRLENE DU S Z E I KO, situado na: Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila Velha-ES - CEP 29.125-065 e no site www.hdleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hdleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/06/2024. Outras informações nos telefones 0800-707-9339/0800-707-9272 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA RETIFICAÇÃO - AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 52/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 22/04/2024 a 22/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) VICENTE DE PAU LO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, situado na: Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP. CEP: 05.419-020 e no site www.leilaovip.com.br. O certame realizar-se-á em 22/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/06/2024. Outras informações nos telefones 0800-717- 8888/ (11)3093-5252 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 50/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18/04/2024 a 20/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) FLAVIO DUARTE CERULI, situado na: Av. Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236 e no site www.leiloesceruli.com.br. O certame realizar-se-á em 20/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesceruli.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 23/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 31/05/2024. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286/99924-8692 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE ODONTOLOGIA TISOCO RODRIGUES LTDA, CNPJ: 45.942.793/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERACAO REGIONAL SUL DE MINAS, CONTRATADO; CNPJ: 01.647.867/0001-04, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - MASTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - UROLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - OFTALMOLOGIA - NEUROLOGIA - NEUROCIRURGIA - NEFROLOGIA - HOSPITAL - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - GASTROENTEROLOGIA - ENDOSCOPIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA PEDIÁTRICA - CIRURGIA TORÁCICA - CIRURGIA VASCULAR - CIRURGIA GERAL - CARDIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO no(s) município(s) de CAMPINA GRANDE/PB. O Edital 87/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958542/2024, firmado pelo Município de Pratânia-SP, CNPJ 01.576.782/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society e pista de atletismo no município de pratânia/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 397.097,18; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000039, de 10/05/2024 e R$ 15.097,18 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 13/05/2024 Sérgio Amadeo e OSMIR JOSE FELIX. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 958726 /2024, firmado pelo Município de Faxinal Dos Gu e d e s - S C, CNPJ 83.009.910/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.500,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE00001, de 13/05/2024 e R$ 108.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Odirlei Sudatti e Gilberto Angelo Lazzari. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse n.º 958681/2024, firmado pelo Município de Sinop-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Prolongamento da Avenida André Maggi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 28.000.000,00; dos recursos: R$ 27.594.438,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T15401, NE 2024NE000211, de 10/05/2024 e R$ 405.562,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2024 Marcos Cardoso Alves e Roberto Dorner. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1 Face a Não execução TOTAL OU PARCIAL do objeto pactuado de Contrato de Repasse nº 809197/2014 - Operação 1020473-11, firmado com esse(a) Município de Alto Paraguai, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao CONTRATADO e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, ---.435.751---, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 809197/2014/MAP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Alto Paraguai, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2710.006.00647055-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 809197/2014/MAP, assinado em 17/09/2014 Irregularidade: Não execução TOTAL OU PARCIAL do objeto pactuado R$ 198.379,66 em 05/12/2016 R$ 93.929,34 em 07/02/2017 R$ 41.668,98 em 13/11/2018 R$ 23.514,67 em 08/03/2019 R$ 22.683,92 em 05/09/2019 R$ 40.719,10 em 25/11/2019 R$ 46.033,99 em 04/06/2020 R$ 32.024,86 em 15/09/2020 R$ 53.594,30 em 27/05/2021 R$ 124.820,28 em 14/01/2022 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 10/05/2024: R$ 970.607,25 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. 4 Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. UBIRATAN ALVES DE FREITAS Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957214/2024, firmado pelo Município de Maragogi-AL , CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de Maragogi-AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.154.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000020, de 25/04/2024 e R$ 1.303,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2027 - 15/05/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Fernando Sérgio Lira Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958619/2024, firmado pelo Município de Viadutos-RS, CNPJ 87.613.352/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfálticas em ruas e avenidas centrais da cidade de Viadutos/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000206, de 08/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 16/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Claiton Dos Santos Brum. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 884921/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Recife/PE, CNPJ: 10.565.000/0001-92; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e Instrução Normativa MPDG nº 002/2018. Data do Distrato: 16/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958572/2024, firmado pelo Município de Humberto de Campos-MA, CNPJ 06.222.616/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquete no Município de Humberto de Campos/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000167, de 08/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2027 - 13/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDOS DOS SANTOS SILVA.