DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE nº 912658/21/MCIDADES, PM Barueri/SP, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, página 89, onde se lê T.Aditivo 15/05/2024, leia-se T.Aditivo: 16/05/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958548/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR, CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do ginásio de esportes Borell du Vernay, no município de ponta grossa/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 557.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 240644, NE 2024NE000040, de 10/05/2024 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 14/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elizabeth Silveira Schmidt. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISOS DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO SUL LTDA, código 120256568, CNPJ nº 39.359.097/0001-69, localizada na Av Tocantins, 246, Morada Nova, MARABÁ / PA, CEP 68514-300, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE REGIONAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO NORTE LTDA, código 120197308, CNPJ nº 10.884.563/0001-43, localizada na Rua Magalhões Barata, SN, Centro, PALESTINA DO PARÁ / PA, CEP 68535-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE REGIONAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO LTDA - EPP, código 120217953, CNPJ nº 15.135.052/0001-42, localizada na Av Antônio Vilhena, 880, Bairro Liberdade, MARABÁ / PA, CEP 68501-130, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE REGIONAL CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1566/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, oriundas do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; derivado da ARP nº 1392/2023 - Processo nº 18750.108891/2023-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/05/2024; com vigência de 12 meses, até 14/05/2025; valor global: R$ 13.800,00; recurso orçamentário "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 90026/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90026/2024 - Processo: 18750.107264/2023-71. Objeto: aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive). Data da sessão: 04 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Inexigibilidade. Espécie: Contrato nº P79091, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS BV; cujo objeto é a aquisição de Insumos para o equipamento IAI; Amparo legal: Inexigibilidade, art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Processo nº 18750.112624/2023-56; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 14/05/24; com vigência de 24 meses; O valor global do Contrato: € 79.731,00, totalizando o equivalente a R$ 425.747,59; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Diretor Geral: René Strijbos. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 09.132.659/0001-76 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00006/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 1,2% pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Valor anual estimado de até R$ 2.881,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 05.05.2024 a 04.05.2025. Data da assinatura: 03.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187027/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº: 127540/2022. Pregão Nº: 00076/2022. Processo Nº: 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: REVISAR (REEQUILIBRAR) O CONTRATO Nº 127.540 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ÁUDIO E VÍDEO - SEDE E REGIONAL BRASÍLIA. Vigência: 16/05/2024 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 16/05/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187014/2023 - UASG: 803080 Processo nº: SERPRO-PPS-2024/00004. Inexigibilidade nº: 00347/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 11.989.226/0001-83 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA KATIA DIAS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/05/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO O Banco da Amazônia S/A informa aos interessados que foi prorrogado o prazo para a divulgação das propostas selecionadas no EDITAL GERES CDESU nº 2024.001 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024 até o dia 30 de maio de 2024. Comunicado disponível no site Projetos de Pesquisa Científica (bancoamazonia.com.br). SAMARA PEREIRA FARIAS Gerente Executiva GT-ASG Interina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/040 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa STÚDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.235.877/0001-36, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00855 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancos de baterias VRLA de puro chumbo, juntamente com todos os componentes de interligação necessários entre os elementos, de forma a promover a expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI-II, localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/06/2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045787. Informações: [email protected]. MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável pela Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ 18.269.203/0001-431. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "A casa de Hugo Ivo", em julho e agosto de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de novembro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00857 (7421) - Cesup Contratações SP publicado no D.O.U. de 15.05.2024, Seção 3, Página 86, onde se lê "PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.08.2024 às 10:00 horas", leia- se "PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 10:00 horas". BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00406/2024, firmado em 15/05/2024, Favorecido: PHN SERVICOS DE PROJETOS, EXECUCAO E MANUTENCAO EM INSTALACOES LTDA; Objeto: prestação de serviços de elaboração, tratativas e aprovação de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) para obtenção de Certificado de Conformidade (CERCON) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), destinado à Filial Goiânia. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 15.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2022, firmado em 07/12/2022. Favorecido: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.06.2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.000,00.